Representação

Número de vereadores pode aumentar

Leandro Conceição

Eduardo Metroviche [clique para ver maior]

Legislativo de Osasco poderá ter até 27 vereadores

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê readequação no número de vereadores de acordo com a população das cidades (ver edição 195 do Visão Oeste) deve ser votada nas próximas semanas na Câmara dos Deputados. A PEC preocupa os parlamentares osasquenses. Osasco pode passar dos atuais 21 vereadores para entre 25 e 27. Mesmo assim, o Legislativo teria redução de 0,5% na receita: de 5% para 4,5% do total municipal.
O presidente da Câmara, vereador Osvaldo Verginio (sem partido), diz que, se a PEC for aprovada, o número de parlamentares na cidade passará para 25. Ele garante não rejeitar a PEC, mas critica a idéia de diminuição na verba da Casa.
Aguimarães Caldas (PT) apóia a proposta, mas critica a contenção orçamentária. “O número de vereadores deve aumentar, mas o problema é que não aumenta a despesa”, diz.
Já Cláudio Piteri (PSDB) considera a PEC “um exagero”. “As cidades já têm uma representação proporcional às populações. Não é isso que tem que ser votado agora pelo Congresso. Tem projetos importantes sobre a reforma política que não podem ficar de lado por causa dessa PEC”, analisa.
Para Nelson Matias da Silva, o Nelsinho (PT), “com 21 vereadores em Osasco está bom”.

Na região, até 236 parlamentares

A PEC, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) em 2004 e reformulada por substitutivo do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pode criar cerca de 7,6 mil novas cadeiras nas câmaras do país, prevendo redução de 0,5% da destinação de receitas municipais aos legislativos, de até 8% para 7,5%.
A proposta restabeleceria a maioria das 8.527 vagas eliminadas pelo TSE em 2004.
Os deputados federais da região Cláudio Magrão (PPS-SP) e Silvinho Peccioli (DEM-SP) devem votar a favor da PEC. Para passar a valer a partir das eleições de 2008, a proposta deve ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado.
As cidades da região somadas tem uma população de aproximadamente 2,6 milhão de habitantes e podem passar dos atuais 145 vereadores para até 236 (confira a tabela). Já o município de São Paulo, com 10,7 milhão de moradores, continuaria com 55 parlamentares.
Veja a tabela abaixo.