Após 14 mandados de prisão preventiva decretados pelo Ministério Público de São Paulo na manhã de terça-feira, 6, envolvendo vereadores de Osasco, incluindo o prefeito eleito Rogério Lins (PTN), a população osasquense está cheia de dúvidas sobre o que pode acontecer daqui em diante no cenário político.
De acordo com o advogado especializado em direito eleitoral Edu Éder Carvalho, caso os seis vereadores reeleitos presos na operação em Osasco permaneçam detidos no próximo ano, eles têm a possibilidade de exercer o mandato. “Isso, se for apresentada alguma justificativa à Justiça [Eleitoral] que seja aceita”, disse.
Para os vereadores presos na Operação Caça Fantasmas que cumprem mandato na Câmara Municipal de Osasco esse ano, caso tenham habeas corpus negado, quem assume é o suplente. Os seis reeleitos presos têm até 15 de janeiro para tomar posse. Para isso, segundo o advogado, é preciso que apresentem uma justificativa que seja aceita pela Justiça Eleitoral.
“Após tomarem posse, se a Justiça permitir, o mais provável é que eles se licenciem do cargo e o suplente assuma o mandato”, explica Carvalho. “Existe a possibilidade de exercer o mandato mesmo preso, mas pra isso é preciso uma justificativa muito plausível para a Justiça”.
Os parlamentares reeleitos presos na operação são: o presidente da Câmara, Jair Assaf (PROS), Antonio Aparecido Toniolo (PCdoB), Alex da Academia (PDT), Batista Comunidade (PTdoB), Fancisco de Paula (PSDB) e Josias da Juco (PSD).
