Na sessão de terça-feira, 18, os vereadores de Osasco aprovaram em primeira discussão projeto de resolução que diminui o número de comissionados pela metade na Casa. Pela nova regra, os 21 parlamentares vão poder contratar oito assessores comissionados, enquanto hoje são 16.
Com isso, um total de 168 cargos em comissão serão extintos.
O Projeto de Resolução nº 09/2017 foi incluído na Ordem do Dia de surpresa, durante o andamento dos trabalhos do dia.
O projeto também atribui funções aos cargos remanescentes nos gabinetes de vereadores. A proposta agora precisa ser aprovada em mais uma discussão em Plenário.
Promotor sugeriu apenas um comissionado por vereador
No mês passado, o promotor de Justiça Gustavo Albano, coordenador da Operação Caça Fantasmas, que no ano passado pediu a prisão de 14 dos 21 vereadores da Legislatura anterior, esteve na Câmara e defendeu que cada parlamentar possa ter apenas um assessor comissionado.
“Precisa de cargo em confiança do vereador para colocar uma pessoa para preencher formulário? Precisa de uma pessoa que seja cargo de comissão para ir até um posto de saúde ver o atendimento? Ou pode ser [contratado por] concurso?”, disse Gustavo Albano.
Para o presidente da Câmara de Osasco, Dr. Lindoso (PSDB), a sugestão “não tem nexo”. “Vivemos em uma democracia, aceito o que ele falou, mas não vou acatar aqui, sinto muito”, disse, em entrevista coletiva na semana passada.
“Um assessor [por parlamentar] não dá. Olha só o raciocínio: vou à Brasília, ao Congresso, tenho um chefe de gabinete, aí tem um ato do prefeito aqui, uma ação, [como foi] a entrega de UTI Neonatal, o chefe de gabinete vai me representar lá… eu fecho o gabinete?”.
