A liberdade de acesso e expressão na Internet

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Não foi por acaso que três grandes nomes da Internet no mundo e no Brasil – Google, Facebook e Mercado Livre – assinaram nota conjunta sobre a importância do Marco Civil da Internet, nome dado ao Projeto de Lei 2126/11. Curiosamente, sua importância para o futuro da rede no país é inversamente proporcional ao espaço que ganhou na grande mídia e na preocupação da maior parte dos parlamentares no Congresso.

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Quando vazaram fotos da atriz Carolina Dieckmann na rede, o fato rapidamente impulsionou a aprovação, no Senado, do projeto que visou instituir a criminalização de condutas no mundo virtual. Agora, que a discussão é muito mais ampla e seu alcance tem reflexos globais, a receptividade e interesse não parecem os mesmos.

O Marco Civil pode alicerçar a democracia e liberdade de expressão na web

De fato, o Marco Civil pode alicerçar a democracia e a ampla liberdade de expressão no veículo que cada vez mais se consolida como convergência de todas as mídias. A promessa concretizada de igualdade de oportunidades, acesso universal – e popular – a toda a informação.

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A inclusão digital é uma realidade cada vez mais presente. E se amplifica no barateamento dos meios que, com facilidade crescente, tendem a levar a informação à palma das mãos, através de celulares e dispositivos móveis. Por isso é fundamental assegurar mecanismos para evitar que este acesso seja de alguma forma controlado ou conduzido de acordo com os interesses de um grupo de pessoas ou de corporações.
Como preconizou na década de 70 o músico e poeta Gil Scott-Heron, hoje reverenciado pelo movimento Rap, “a revolução não será televisionada”. Mas já está acontecendo, através da Internet.

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