Por Bernadete Monteiro é militante da Marcha Mundial das Mulheres em Minas Gerais e integra a coordenação executiva da MMM e Elaine Bezerra é militante da Marcha Mundial das Mulheres em Campinas/SP.
Neste último período, temos visto o capitalismo-patriarcado avançar de forma cada vez mais agressiva sobre a vida e o corpo das mulheres. Essa ofensiva atualmente se expressa de várias maneiras, como o aumento da violência sexista nas suas diversas formas. Concretiza-se, ainda, em dois fenômenos aparentemente contraditórios: um crescente aumento do conservadorismo, como pôde ser visto principalmente nas tentativas de ataque aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres; e um crescente aumento de uma perspectiva liberalizante, que tem como ápice a defesa da regulamentação da prostituição.
A violência contra a mulher é tema recorrente nos meios de comunicação, ainda que, muitas vezes, abordado de forma que pouco contribui para uma visão mais crítica sobre o assunto. No entanto, é impossível negar a visibilidade dada ao tema, notadamente pelas novelas, o que têm causado reações no público que, muitas vezes, afirma que as mulheres merecem a violência sofrida.
Esse quadro também vem acompanhado por um aumento de casos extremos de violência contra a mulher no país. Citamos como exemplo o caso de Queimadas (PB), ocorrido em 2012: ação premeditada e cometida por um grupo de homens, que violentaram sexualmente cinco mulheres e assassinaram duas. Ainda, assistimos também a propagação de discursos de ódio contra as mulheres, que incitam a violência, notadamente contra as mulheres lésbicas, tendo como principal veículo a internet.
A CPMI da Violência Contra a Mulher (2012-2013) nos confirmou o que muitas já sabíamos: a total incapacidade dos órgãos do Estado em tratar da violência machista. Faltam políticas públicas de combate e prevenção à violência, faltam equipamentos de atendimento à mulher, como delegacias especializadas e casas abrigo. Além disso, muitas vezes, os próprios agentes do estado falham no reconhecimento da violência: dizem que não é preciso denunciar, ou que só podem fazer algo depois que o agressor fizer algo mais “concreto”.
Em contrapartida, temos visto entre as mulheres brasileiras uma maior mobilização e solidariedade com relação aos casos de violência. O caso da banda New Hit (BA) é um exemplo disso: a campanha pela prisão dos responsáveis pelo estupro de duas adolescentes conseguiu grande solidariedade por parte de outras mulheres, tendo alcance nacional. Isso se refletiu, também, no fato da própria CPMI, a partir de seu relatório, propor um projeto de lei que tipifica o feminicídio. São dois inegáveis avanços no que diz respeito à luta das mulheres contra a violência e sua influência frente ao poder público.
O último período foi marcado também por ataques da direita conservadora e dos setores fundamentalistas aos direitos das mulheres, principalmente àquelas políticas que atuam no sentido de garantir uma maior autonomia de decisão, como no caso da escolha de ter filhos ou não. Tentam derrubar conquistas históricas tramitando projetos como o PL 489/2007, que institui o Estatuto do Nascituro, inviabilizando a interrupção da gravidez mesmo no caso de estupro, ou através de propostas como a “bolsa estupro”. Sem falar na pressão exercida sobre a Presidenta Dilma para que a mesma não sancionasse o PL 03/2013, que garante o direito ao atendimento humanizado as vítimas de estupro.
Neste cenário, vimos uma maior explicitação das respostas do feminismo liberal, que para além da denúncia da violência e da reivindicação de uma liberdade individual pelo direito de uso do próprio corpo, não apresentam alternativas de superação da opressão capitalista-patriarcal. Vimos emergir também o Projeto de Lei 4.211/2012, de autoria do deputado Jean Willys ,que se apresenta como um projeto garantidor de direitos para as mulheres em situação de prostituição, mas na verdade visa regulamentar a exploração das mulheres por casas noturnas e pelos “cafetões”, sendo mais um instrumento para acentuar a mercantilização do corpo e da vida das mulheres.
Entretanto, em meio a tantas adversidades, há um aumento da disposição das mulheres para as lutas, seja nas mobilizações de rua em junho e julho de 2013, seja na sua participação nas greves ou nas batalhas travadas em seu cotidiano. Lutas que foram vitoriosas, como a condenação dos integrantes da Banda New Hit e a consequente extinção da banda; a prisão dos estupradores de Queimadas; a resistência das mulheres de Apodi; a regulamentação das trabalhadoras domésticas e a derrota do projeto da “Cura Gay”. Conquistas que demonstram só ser possível enfrentar a onda reacionária e conservadora com muita luta e organização das mulheres.
Com o Dia Internacional de Luta das Mulheres – 08 de março – abrimos 2014 com boas perspectivas de luta, principalmente em torno do tema da Reforma Política, com a organização do Plebiscito Popular que luta por uma Constituinte sobre o Sistema Político, pois temos a oportunidade de questionar o caráter patriarcal do Estado, que impede que haja políticas públicas que contribuam para mudança da vida das mulheres. Com uma Constituinte Exclusiva e Soberana, teremos a oportunidade transformar profundamente nosso sistema político, promovendo uma efetiva participação das mulheres nas instâncias de decisão do nosso país e a construção de ações para despatriarcalização do Estado. Só assim teremos a possibilidade de efetivar políticas que realmente enfrentem a violência contra mulher, que legalizem o aborto público e seguro, que promovam igualdade salarial entre homens e mulheres, que socializem o trabalho doméstico e que rompam com qualquer perspectiva de mercantilização dos nossos corpos e vidas!
