Uma ação conjunta desenvolvida pelas secretarias de Indústria e
Comércio de Osasco (Sica) e Segurança e Controle Urbano (Secontru),
iniciada há duas semanas, conseguiu reduzir a presença dos chamados
“paraquedistas” no Calçadão da Rua Antônio Agu, em
Osasco. Paraquedistas é como são conhecidos os vendedores
ambulantes irregulares que estendem um pano na rua sobre o qual
colocam seus produtos, de forma que possam recolher rapidamente ao
menor sinal de fiscalização.
A atuação das
secretarias, que sucedeu a operação “Osasco Seguro”,
lançada pela Prefeitura durante o período de compras do Natal, foi
um dos temas de reunião entre os secretários da Indústria,
Comércio e Abastecimento, Paulo Contim, e Segurança e Controle
Urbano, José Virgolino de Oliveira, o coronel Virgolino, e diretores
do sindicato patronal dos hotéis, bares e similares, o SinHoRes
Osasco – Alphaville e Região, na última segunda-feira, 11 de março.
Segundo o secretário municipal de Segurança, Coronel
Virgolino, “o controle de ambulantes irregulares no Calçadão é
possível graças a um decreto assinado pelo prefeito Rogério Lins
que deu à Guarda Civil Municipal poder de policiamento
administrativo”, inclusive para apreensão de mercadorias
irregulares em ações conjuntas com a Secretaria de Indústria
Comércio e Abastecimento (SICA). O decreto, de nº 11.706, foi
assinado em junho do ano passado.
O secretário Paulo Contim explica que desde o final de fevereiro “as secretarias passaram a atuar seguindo a determinação do prefeito Rogério Lins, inclusive com a instalação de uma ronda permanente no calçadão, o que tem permitido um controle muito mais efetivo da situação”.
Sindicato patronal elogia a ação
Em audiência com os secretários da Indústria e da Segurança, o presidente do sindicato patronal dos hotéis, bares e similares da região (SinHoRes), Edson Pinto, elogiou a iniciativa do município. Segundo ele, “os paraquedistas prejudicam os lojistas da região e até mesmo os ambulantes regularizados, já que geram concorrência desleal, além de atrapalharem o fluxo de pedestres”, afirmou Edson. “A ação das secretarias é louvável e o SinHoRes Osasco – Alphaville e Região está à disposição para colaborar”, disse.
Não foi apenas o Sindicato que aprovou a ação. A reportagem do Visão Oeste ouviu ambulantes regulares no Calçadão na última terça-feira (12) e também ouviu elogios. “Agora temos mais tranquilidade para trabalhar. Tem muita gente que vinha porque precisava de trabalho, mas muitos usavam ‘os paraquedas’ como desculpa para criar confusão e até roubar”, disse a proprietária de uma barraquinha de roupas ao lado do Osasco Plaza Shopping. Ela preferiu não se identificar.
Durante a passagem pelo Calçadão, a reportagem confirmou o “sumiço” dos paraquedistas tradicionais, mas era possível notar ainda alguns vendedores solitários. Curiosamente, todos estavam expondo um único produto: guarda-chuvas.
Segundo guardas municipais ouvidos pelo Visão Oeste no Calçadão, embora a vigilância tenha sido mais intensa por ocasião das compras de Natal (operação Osasco Segura), um efetivo reduzido tem sido mantido permanentemente no local, apoiado pela base móvel, e o controle de ambulantes tem ocorrido de forma bastante tranquila, sem a ocorrência de incidentes.
Vistoria dos bombeiros e orientação aos comerciantes
Na reunião com representantes do SinHoRes Osasco, o secretário Paulo Contim ressaltou que além do controle dos ambulantes irregulares, a Sica intensificou o trabalho de orientação e cobrança dos lojistas e comerciantes do Calçadão para regularizarem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de seus estabelecimentos.
“A operação não pretende dificultar a vida dos empresários. Trata-se de um documento importante, previsto em lei, que garante a segurança de quem visita as lojas no Calçadão. Por isso, estamos conversando com os comerciantes, dando prazos elásticos, numa ação pedagógica. Se depois desses prazos ainda houver estabelecimentos irregulares, aí não tem o que justifique: serão multa e outras providências”, concluiu Contim.
Ele destacou que após o Calçadão, a operação será estendida gradativamente também aos demais bairros da cidade.
