Artigo – Democratização da mídia: informação ao alcance de todos

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Valmir Prascidelli*

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Vivemos um novo momento político, onde a sociedade está questionando valores e debatendo diversos temas.

Enquanto disputa-se, por diversos setores, quem ganha e quem perde com as manifestações, nos cabe, como o partido que no momento governa o país e que lutou desde sua fundação em defesa da democracia e da construção de uma sociedade mais justa, também intensificar a luta por bandeiras históricas. A reforma política, a tributária, a reforma agrária, dentre outros pontos, devem nortear nossa disputa também nesse momento e estabelecer de forma mais clara, as diferenças de projeto de nação com nossos adversários e com setores conservadores.

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Mas, entre os diversos temas, creio que é nosso dever esclarecer melhor um em especial: Um novo modelo de comunicação. Mais democrático, descentralizado e com maior participação social.

Quando tratamos da democratização dos veículos de comunicação, uma das bandeiras históricas do Partido dos Trabalhadores, precisamos esclarecer melhor, porque um mesmo grupo detêm emissoras de rádio e televisão, jornais e revistas, constituindo a chamada propriedade cruzada (quando grupos econômicos são donos de rádios, serviços de comunicação eletrônica, jornais e TVs ao mesmo tempo) e de que forma eles foram concedidos. No Brasil, um pequeno grupo de empresários, ou melhor, de famílias concentram total poder sobre a mídia, formando verdadeiros cartéis. A família Marinho (Globo), Abravanel (SBT), Saad (Band), Macedo (Record), Frias (Folha), Mesquita (Estadão) e Civita (grupo Abril), dentre outros poucos em alguns estados.
Tal cenário nos leva a entender que existe quase que um monopólio, contrariando a própria Constituição Federal que proíbe o monopólio, oligopólio e a propriedade cruzada.

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A manipulação da informação foi sentida de perto recentemente pelos milhares de manifestantes que invadiram as ruas. Num primeiro momento muitos veículos de comunicação exigiram ação firme do governo do Estado e da Polícia Militar contra os jovens. Na sequência tentaram ‘pautar’ o movimento, mudando de estratégia.

Quando falamos da necessidade de regulamentar a mídia, a classe empresarial, os grandes grupos econômicos taxam de censura, justamente como forma de garantir que o poder continue centralizado por meio do monopólio. No entanto esse argumento cai por terra quando nos deparamos com iniciativas populares como o Projeto de Lei para democratizar a mídia. Entre os pontos do documento, de INICIATIVA POPULAR, que justamente proíbe a censura, está a divisão do sistema nacional de comunicação em privado, estatal e público, reservando 33% para este último. Sendo que metade deste número deve ser utilizado de forma comunitária, conforme previsto na Constituição.

A necessidade de um marco regulatório para o setor é essencial para a garantia da democracia. Nesse contexto é necessário rever a distribuição de verbas publicitárias. Deve haver um investimento uniforme para todos os veículos de comunicação, ao contrário do que ocorre hoje quando verbas publicitárias do próprio governo federal vão para as mãos de um pequeno grupo que divulga sua opinião como verdade absoluta e usa a população como massa de manobra para atender aos seus objetivos.

*Valmir Prascidelli é vice-prefeito de Osasco

 

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