O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou, na terça-feira (18), uma autoescola em Osasco aplicando uma “aula falsa”. O empreendimento teve as atividades suspensas por 30 dias.
Numa ação de fiscalização no local, os agentes do Detran.SP verificaram que uma aula prática de direção veicular que estava registrada no sistema e-CNH para acontecer naquele horário não estava ocorrendo, na Auto Moto Escola Tropical, em Osasco. O instrutor responsável encontrava-se na sede da autoescola e o aluno cadastrado no sistema não estava em aula.
O e-CNH é um sistema eletrônico de registro de aulas que permite ao órgão fazer o rastreamento de todas as etapas de habilitação, desde as aulas teóricas até a presença dos alunos nas aulas práticas, veículos utilizados e instrutores escalados.
Foi registrado um boletim de ocorrência no 6º Distrito Policial de Osasco, por inserção de dados falsos em sistema de informação (artigo 313-A). Além disso, a autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderá a processo administrativo no Detran.SP, que poderá resultar no seu descredenciamento.
Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
Nos últimos três meses, pelo menos outras três autoescolas de Osasco e região tiveram as atividades suspensas após serem flagradas aplicando aulas falsas.
