Os flagrantes de despejo de lixo e entulho nas vias públicas da cidade de Taboão da Serra aumentaram 1.600% nos dois primeiros meses de 2013, se comparados aos atendimentos desta ocorrência no mesmo período em 2012. Os dados são da Secretaria de Segurança e Defesa Social de Taboão.
Nos dois primeiros meses de 2013, a Guarda Civil Municipal (GCM) atendeu 32 ocorrências de despejo de lixo e entulho no município, sendo 14 em janeiro e 18 em fevereiro.
O número de veículos apreendidos nas autuações feitas no período já é o dobro dos atendimentos realizados em todo o ano de 2012, apontam os dados.
De janeiro a dezembro do ano passado, cinco veículos foram apreendidos por causa do despejo de lixo e entulho em vias da cidade. Já em janeiro e fevereiro o número já chega a dez. “A Secretaria de Segurança tem se empenhado ao máximo para coibir este tipo de ação nas vias da cidade”, declarou o secretário de Segurança, Gerson Brito.
A coleta e destinação dos detritos gerados com obras é de responsabilidade do executor e este deve custear as despesas para remoção do entulho. O infrator que é flagrado hoje cometendo este tipo de crime é multado em pelo menos R$ 3.584,26, dependendo do veículo utilizado, ainda pode responder civil e criminalmente.
O valor de multa para caminhão e veículos leves quando são pegos jogando lixo ou entulho é de R$ 2.060,17. Já para carrinho de mão ou mesmo se o transgressor é pego dispensando saco de lixo e entulho, o valor é R$ 412,03. A multa da apreensão do veículo, tanto para caminhão como carros leves, é de R$ 617,83.
No caso da apreensão, o dono do carro deve ainda pagar multa por sua remoção no valor de R$ 494,26. O dono do veículo deve ainda arcar com a despesa diária da estadia do seu carro no pátio, no valor de R$ 61,78. A Prefeitura de Taboão da Serra pretende equiparar os valores aos cobrados em São Paulo. “A administração já estuda os meios legais para a adequação do novo valor”, explicou Gerson Brito.
São Paulo elevou em 2010 de R$ 500 para R$ 12 mil a multa para descarte de lixo e entulho acima de 50 quilos nas vias da cidade. A cidade vizinha registrou queda considerável no número destas ocorrências após a mudança.
De acordo com Brito, a administração municipal pretende reestruturar o sistema de monitoramento por câmeras na cidade, que será aliado no combate ao despejo de entulho nos principais pontos desta ocorrência. “Além do seu uso específico para reprimir o crime, usaremos a tecnologia para coibir este tipo de ação”, concluiu.
