Na quinta-feira, 12, o Projeto de Lei (PL) 769/11, que bane o mercúrio do estado de São Paulo, foi tema de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo. O evento contou com a participação de sindicalistas, especialistas, vítimas e familiares do metal pesado.
Material causa danos à saúde e ao meio ambiente
A audiência foi proposta pelo deputado estadual Marcos Martins (PT), autor do projeto, que foi vetado em 26 de março pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). “A proibição do uso do mercúrio é uma luta mundial. São Paulo, que é o estado mais rico da Federação e que deveria ser propulsor da iniciativa, vetou o projeto, mesmo o governador sendo médico”, lamenta Marcos Martins.
Segundo o deputado, o governo de São Paulo alegou que tal projeto não é da alçada do estado, porque é um assunto de nível federal. “A mesma desculpa foi dada no caso do amianto”, lembrou Martins.
O mercúrio é utilizado em baterias, alguns tipos de lâmpadas fluorescentes e equipamentos hospitalares, como termômetro e aparelho de medir pressão. A exposição à substância pode se tornar uma ameaça, principalmente para trabalhadores que têm contato direito com o metal. “O mercúrio pode causar efeitos sérios à saúde, principalmente para o sistema nervoso. Eles persistem mesmo depois que o paciente deixa de ficar exposto à substância”, explicou a doutora Márcia Mello Correia, da USP.
Entre os danos que o metal pode causar à saúde estão problemas nos rins, no sistema digestivo e reprodutivo, perda de memória, além de afetar o sistema nervoso (central e periférico). Além disso, ainda pode causar graves danos ao meio ambiente, como contaminação dos rios e solo.
Processo contra a Osram
O diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, Gilberto Almazan, falou sobre os metalúrgicos da Osram, em Osasco, que estão expostos ao mercúrio. Segundo o sindicalista, há anos a entidade luta para comprovar que os trabalhadores estão se contaminando com a substância. No entanto, o único exame que a empresa realiza para identificar tal problema é o de urina, quando deveria adotar também exames sensoriais, psicológicos, odontológicos, entre outros.
“A empresa afastava as pessoas do serviço, o que contribuía para cair o nível de mercúrio na urina. A Osram chegou a sugerir que os trabalhadores contaminavam a própria urina com a substância”, esclareceu.
A fabricante de lâmpadas responde a processo que pode resultar em indenização por danos morais coletivos se for considerada responsável pela contaminação de dezenas de trabalhadores com mercúrio. Além da indenização, a Osram pode também ter quer arcar com assistência médica integral dos trabalhadores.
