Com a chegada do Carnaval aumenta a preocupação com os casos de assédio e importunação sexual. Para evitar esse tipo de prática e problemas com clientes e frequentadores, os estabelecimentos comerciais de Osasco e região têm agora orientação através da cartilha “A Importunação Sexual e outros crimes contra a liberdade sexual em estabelecimentos comerciais”, patrocinada pelo sindicato dos hotéis, bares, restaurantes e similares (SinHoRes Osasco – Alphaville e Região).
Idealizada e produzida pelas advogadas Alessandra Caligiuri Calabresi Pinto, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Pinheiros; Sandra Jardim, procuradora de justiça; e Mayra Jardim Martins Cardoso; a cartilha aborda os conceitos de importunação e assédio sexual, estupro, consequências para as vítimas, como denunciar, além de orientar estabelecimentos comerciais sobre como agir para auxiliar as vítimas e colaborar com as autoridades na apuração de denúncias.
Alessandra conta que a ideia da cartilha sobre importunação nasceu da observação de casos que ganharam notoriedade nos últimos meses, em que as vítimas tiveram dificuldade para alcançar a Justiça. “Nós ficamos muito chocadas, por exemplo, com o que aconteceu em um restaurante famoso em São Paulo, com uma blogueira, influenciadora digital, que sofreu importunação sexual num ambiente comercial e veio a público desabafar que nada acontecia contra agressor”. Em qualquer situação, segundo a advogada, “as pessoas têm que entender que ninguém pode por a mão no corpo de ninguém, chegar perto sem o consentimento da outra pessoa”, explica.
Violência e assédio sexual aumentam até 20% no Carnaval
Segundo dados do Disque 100 (Dique Direitos Humanos) e do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), os casos de importunação, assédio e violência sexual chegam a aumentar até 20% no período do Carnaval.
Para Edson Pinto, presidente da entidade que patrocinou a iniciativa, é comum que os estabelecimentos comerciais não saibam como lidar com casos de importunação sexual, sobretudo para agir em defesa da vítima.
“O SinHoRes, como representante do setor de alimentação, lazer e turismo, tem a responsabilidade social de orientar os empresários e colaboradores para esse grave problema que, infelizmente, se repete constantemente. O estabelecimento não pode se omitir e deve estar sempre ao lado da vítima/cliente, orientando e protegendo”, afirmou.
Além de ser distribuída entre os estabelecimentos da região, a cartilha ficará disponível também no site do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, onde pode ser baixada em formato digital, gratuitamente, neste link.
