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Barueri passa a cobrar taxa de iluminação pública a partir de abril

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Taxa de iluminação: valor arrecadado permitirá a implantação de lâmpadas de LED, monitoramento eficaz de lâmpadas queimadas e diminuição do consumo de energia / Foto: Divulgação
Taxa de iluminação: valor arrecadado permitirá a implantação de lâmpadas de LED, monitoramento eficaz de lâmpadas queimadas e diminuição do consumo de energia / Foto: Divulgação

Para subsidiar a iluminação pública, Barueri vai cobrar uma taxa de iluminação na conta de luz, a partir de abril.

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A medida é baseada na Emenda Constitucional 39 de 2002, que criou a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação (Cosip).

Desde 2015, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), determinou que a iluminação pública é responsabilidade dos municípios.

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O valor arrecadado com a Cosip será integralmente destinado ao custeio e à modernização do sistema de iluminação pública da cidade.

Implantação de lâmpadas de LED

A contribuição vai possibilitar a implantação de lâmpadas de LED, monitoramento eficaz de lâmpadas queimadas e diminuição do consumo de energia com melhorias nos pontos de iluminação.

O custo da Cosip é proporcional ao consumo de energia, ou seja, pequenos consumidores pagarão menos que os demais.

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Estão isentas do pagamento, ligações classificadas como “Baixa Renda” que consumirem até 220 kWh por mês, e ligações residenciais que consumirem até 80 kWh por mês.