Barueri tem maior limite de gastos para campanha à prefeitura

Barueri tem o maior limite gastos na campanha eleitoral para prefeito. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira, 20. Os candidatos em Barueri poderão gastar até R$ 3,4 milhões no primeiro turno e R$ 1 milhão no segundo. Em Osasco, o limite no primeiro turno é de R$ 2,6 milhões e de R$ 785 mil no turno final da eleição.

Os limites de gastos vêm junto com novas regras eleitorais, como a proibição de doações de empresas e novos limites para doações de pessoas físicas.

A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. “Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma.

O presidente do TSE também faz um alerta sobre a possibilidade de crescimento no número de casos de caixa 2 nas Eleições 2016, uma vez que, em muitos municípios, os valores que poderão ser gastos serão bem menores do que no último pleito. “Se de fato houver apropriação de recursos ilícitos em montantes significativos, pode ser que esses recursos venham para a eleição na forma de caixa 2, ou mesmo disfarçada na forma de caixa 1, porque o que vamos ter? Vamos ter doações de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam doações aos partidos políticos, ou aos candidatos. Isso precisa ser olhado com muita cautela”, disse o ministro Gilmar Mendes.

Veja na tabela abaixo os limites de gastos nas cidades do Cioeste