O presidente Jair Bolsonaro (PSL) estuda aumentar de 20 para 40 o limite de pontos por infrações de trânsito cometidas em um ano para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo o “Jornal da Band”, o tema já teria inclusive sido discutido em encontro entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
A mudança já havia sido proposta pelo atual presidente em 2011, quando ele era deputado federal, com o projeto de lei 367/2011.
Na ocasião, Bolsonaro argumentou que as multas teriam se tornado um “grande negócio lucrativo” e que ao motorista só restava pagar a conta já que era “quase impossível recorrer”. Ele ressaltou ainda que o motorista “depende de sua habilitação para trabalhar, transportar familiares, lazer e outras atividades”.
A Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) é contra a ideia: “Ao aumentar o número de pontos necessários para cassar a carteira está se permitindo a ocorrência de mais infrações que podem resultar em acidentes”, afirmou o diretor científico da entidade, Ricardo Hegele, à “Agência O Globo”.
Hoje o Brasil é tido como um dos países com maior número de acidentes no mundo, o que resulta em mais de 40 mil mortes por ano.
Oficialmente, Bolsonaro ainda não se manifestou a respeito da ideia. Mas ele já deu outros indícios de que pretende flexibilizar a legislação do trânsito, com medidas como a ampliação de cinco para dez anos o prazo de validade da CNH, como afirmou em dezembro, no Twitter.
A Abramet também já se manifestou contra essa possibilidade: “Há muitas doenças que se manifestam na pessoa e a impedem de dirigir em cinco anos. Em dez, abriria uma margem para muitos condutores inaptos dirigindo e causando acidentes”, afirmou Ricardo Hegele.
