Vivemos nesta semana mais um 7 a 1 com a anulação do julgamento que condenou os policiais responsáveis pelo Massacre do Carandiru. Mais chocante ainda é saber que o desembargador Ivan Sartori, relator do processo no Tribunal de Justiça, manteve recentemente a prisão de um homem acusado de furtar salame em um supermercado.
A Defensoria Pública pediu a absolvição do acusado, considerando o bem furtado, os motivos que levaram o rapaz a praticar o crime e também o fato de ele ter confessado o delito. Em seu voto, Sartori negou os argumentos da defesa e disse que o acusado, que tem passagens anteriores pelo mesmo crime, é “um infrator contumaz, que faz do crime meio de vida”. Afirmou também que “reconhecer sua incidência em larga escala seria o mesmo que incentivar a prática de pequenos furtos, com o escudo do Judiciário, o que não pode ser tolerado”.
As decisões de Sartori dão sinais preocupantes. Ao anular a condenação dos responsáveis pelo Massacre, dá um salvo conduto aos maus policiais. O evento ocorrido em 1992 envergonha o Brasil até hoje e foi duramente criticado em todo o mundo.
Curiosamente, os 111 mortos no inferno do Carandiru eram, em sua maioria, os “ladrões de salame”, muitos réus primários e a grande maioria ainda não havia nem sido julgada. A anulação de Sartori é fruto de uma sociedade que vê o ladrão de salame como principal inimigo e não está preocupada em mexer nas estruturas da sociedade para prevenir a criminalidade.
Sinal dos tempos sombrios que vivemos em que o Judiciário brasileiro joga para uma plateia dominada pelo senso comum, a cada dia regredimos mais em nosso processo civilizatório.
