Câmara aprova Plano Municipal de Educação

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Texto aprovado não tem menções sobre respeito à diversidade sexual; oposição diz que houve pouco debate das metas / Foto: Eudes de Souza/CMO

Texto aprovado não tem menções sobre respeito à diversidade sexual; oposição diz que houve pouco debate das metas / Foto: Eudes de Souza/CMO
Texto aprovado não tem menções sobre respeito à diversidade sexual; oposição diz que houve pouco debate das metas / Foto: Eudes de Souza/CMO

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A Câmara Municipal de Osasco aprovou na terça-feira, 30, o Plano Municipal de Educação, que estabelece metas para a área nos próximos 10 anos. A maior polêmica envolvendo o projeto dizia respeito a uma suposta falta de discussão com a sociedade, sobretudo com a categoria dos professores.

De acordo com o vereador Aluísio Pinheiro (PT), líder do prefeito no Legislativo, o Plano de Educação foi discutido em duas plenárias, realizadas dias 30 de abril e 6 de maio, na Sala Osasco, além de ter ficado por 10 dias para consulta pública no site da prefeitura. Já o líder da oposição, André Sacco (PSDB), além de professoras que acompanhavam a sessão, discordaram.

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“Deixaram chegar a última hora para mandar o projeto ao Legislativo, para que não haja tempo de manobra, tempo para discutir com a sociedade”, disse o vereador tucano.

Pinheiro lembrou que o projeto inclui a possibilidade de revisões a partir do primeiro ano após a sanção. Após longa discussão em sessão extraordinária, o Plano acabou aprovado com a inclusão de duas emendas apresentadas por vereadores da oposição.

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A aprovação do Plano Municipal de Educação atende a resolução do Ministério da Educação (MEC), que dava prazo até o último dia 26 para que as prefeituras elaborassem seus planos. O projeto de Osasco tem 20 metas, como ampliar a oferta de educação integral para 50% das escolas, e universalizar, até 2016, a educação infantil para as crianças de quatro a cinco anos de idade, além de ampliar a oferta de creches para, no mínimo, 50% das crianças de até três anos.

Gênero
Uma das maiores discussões envolvendo os planos municipais de educação era a presença de diretrizes educacionais orientadas para a valorização e respeito à diversidade sexual e superação das desigualdades de gênero, como orientava o Plano Nacional de Educação.

Deputados evangélicos e conservadores foram contra e o mesmo ocorreu nas Câmaras Municipais. Em Osasco, antes da votação do Plano de Educação foi realizada reunião onde estavam presentes líderes evangélicos e da igreja católica. O plano aprovado não faz nenhuma menção a igualdade de gênero ou respeito à diversidade sexual.
Em Barueri, as expressões “gênero” e “sexualidade” foram retiradas do plano após emenda supressiva do vereador Miguel de Lima (PDT), que diz ter agido pela “família tradicional” e as “pessoas de bem”.

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