Cartórios da região tiveram quase 70 casamentos gays em um ano

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Formalização da união garante uma série de direitos aos casais homoafetivos / Foto: Leandro Conceição
Formalização da união garante uma série de direitos aos casais homoafetivos / Foto: Leandro Conceição

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William Galvão

Os cartórios de sete cidades da região registraram 68 uniões entre pessoas do mesmo sexo no primeiro ano da norma expedida pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), que regulamenta o casamento gay e proíbe, desde 1º de março de 2013, os juízes de se recusarem a aprovar a união.

Osasco lidera o ranking, com 26 cerimônias

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Os dados foram levantados pela reportagem do Visão Oeste nos 11 cartórios espalhados pelas cidades de Osasco, Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira e Santana de Parnaíba. A cidade que mais realizou casamentos homoafetivos foi Osasco, com 26 registros, seguida por Carapicuíba, que teve 13 celebrações. Na sequência aparecem Cotia, com 10 uniões efetuadas, Barueri, com 9 matrimônios, Itapevi, com 4, e Santana de Parnaíba e Jandira, com 3 cada.

De acordo com um dos idealizadores da Comissão de Atenção à Diversidade Sexual de Osasco, Dennis Mitchel, também assessor de comunicação do Fonges LGBT, o número ainda é baixo na comparação com o número de casais homoafetivos na região, mas é um avanço no que se refere aos direitos civis. “Antes da aprovação do casamento igualitário, a comunidade LGBT tinha cerca de 170 direitos negados, embora a Constituição os garanta em seu artigo quinto”, disse. Falando sobre a região, ele afirma que a comunidade LGBT ainda tem algumas barreiras a enfrentar, como “o reconhecimento de demandas, o respeito pelo nome social e identidade de gênero de travestis e transexuais, bem como a falta de interesse e apoio da implantação de Políticas Públicas e Ações Afirmativas”, explica.

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A pessoa que não conseguir registrar o casamento em qualquer cartório do estado de São Paulo pode fazer uma denúncia à Corregedoria Geral da Justiça (tjsp.jus.br). Outras informações podem ser obtidas no telefone 3107-0531.

Capital registrou 701 matrimônios

De acordo com levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), os 58 cartórios da Capital paulista realizaram 701 casamentos gays na cidade nesse primeiro ano de vigência da norma. O mês de agosto lidera o ranking de celebrações, com 90 cerimônias, seguido por novembro, com 80, maio, com 73, e agosto, com 71. Abril teve 57 casamentos e fecha a lista dos cinco meses com mais uniões.

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