Cidades cobram compensação por obras de grandes empreendimentos

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Obras da Setin deverão ser iniciadas no final do ano / Foto: Divulgação
Obras da Setin deverão ser iniciadas no final do ano / Foto: Divulgação

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Carol Nogueira

Não existe lei que obrigue empreendimentos a oferecerem compensação aos municípios. Mas cada vez mais as prefeituras têm adotado a prática de analisar projetos e, dependendo de seu impacto na cidade, solicitar contrapartidas. Foi o que fez o prefeito Gregório Maglio, de Pirapora do Bom Jesus, em reunião com a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) e Sabesp.

Shopping construirá casas e apartamentos

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A empresa está construindo uma Central Hidroelétrica na ombreira esquerda da barragem no rio Tietê, com potência de 25 MW para atender cerca de 300 mil pessoas. A contrapartida ambiental será o plantio de 10 mil mudas de árvores. Gregório solicitou que sejam espécies que “exalem cheiro agradável”, plantadas à margem do rio. Além disso, a administração quer que a EMAE construa um parque público em área da empresa no centro.

Maglio diz que a cidade já foi muito prejudicada com a poluição do Tietê. “Perdemos muito na área de turismo e sofremos com problemas de saúde por conta dos gases exalados pela água do rio e pelas espumas. Estamos em fase de diálogo e preparando um projeto do parque para entregar a Emae”, disse.

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Em Santana de Parnaíba após a aprovação na Câmara Municipal do projeto de autoria do Poder Executivo, será construído um shopping center na região da Fazendinha. Em contrapartida, a empresa NS Empreendimentos, deverá construir cerca de 200 moradias populares, sendo 60 casas e 140 apartamentos. Além disso, o acordo prevê que faça a duplicação da Estrada Tenente Marques, reforme uma rotatória e implante uma nova, faça a canalização do córrego onde será construído o shopping, além da urbanização do sistema viário e construção de áreas de lazer, com playground e quadras.

Segundo a prefeitura, já foram construídas 30 moradias, faltando realizar a ligação de água e energia elétrica. O prazo previsto para entrega das residências é de seis meses e os beneficiados serão famílias que já moravam no local, além de pessoas que construíram em terrenos invadidos e áreas de risco.

Compensação viária

Osasco recebeu dois grandes empreendimentos do setor hoteleiro e comercial na avenida dos Autonimistas. Um deles, o Mondial Osasco, da Incorporadora Setin, será composto por dois hotéis Íbis e Íbis Budget, com 384 unidades e uma torre comercial com 108 offices para investidores.
O complexo deverá causar impacto no trânsito local, por isso a prefeitura solicitou à Setin, que, em compensação, assuma a canalização do córrego Continental, para permitir a duplicação total da Avenida Manoel Pedro Pimentel, no Jardim Wilson. O acesso facilitará o fluxo à Marginal Pinheiros.
Ao lado do Setin, o outro empreendimento hoteleiro, o Ramada, da Banco de Projetos, escapou da compensação: segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a secretaria de transporte e mobilidade urbana concluiu que o estabelecimento não causará impacto significativo no trânsito
Em setembro, o prefeito Jorge Lapas anunciou que a implantação de empreendimentos de grande porte devera ser acompanhada de projetos de compensação viária.

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