Um homem que teria sido agredido por seguranças após abrir uma das cervejas do engradado que compraria ainda dentro da uma unidade do Carrefour em São Bernardo do Campo ganhou na Justiça o direito a uma indenização de R$ 20 mil da rede de hipermercados por danos morais.
De acordo com os autos do processo, o homem consumia uma bebida dentro do hipermercado quando passou a ser seguido por funcionário. Ao indagar o motivo, outro segurança se juntou e ambos o ofenderam e intimidaram.
Ainda de acordo com os autos, ele pagou a compra, mas foi agredido na saída do estabelecimento. Duas testemunhas presenciaram as ofensas e agressões e ofereceram ajuda.
Segundo a juíza Juliana Pires Zanatta Cherubim Fernandez, da 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, ficou comprovado que o homem foi ameaçado e efetivamente agredido pelos funcionários do estabelecimento. “Há boletim de ocorrência, imagens, assim como vídeo do sistema de vigilância, disponibilizado em matéria jornalística, comprovando a ofensa à integridade física do consumidor”, destacou.
“Não há dúvida que a agressão, além de ofender sua integridade física, é fato suficiente a causar abalo emocional pela humilhação impingida ao agredido, constrangendo-o perante os demais consumidores, com violação à sua dignidade e aos direitos da personalidade. Não bastassem as agressões é certo que o autor foi também ameaçado pelos funcionários do estabelecimento, fato que abala a paz e o sossego do autor, ambos direitos personalíssimos que, uma vez infringidos, devem ser indenizados”, escreveu a juíza.
Ao fixar o valor da indenização, a magistrada considerou “especialmente o propósito didático da penalidade, de forma a coibir novas ofensas, visto que prepostos da ré já praticaram condutas ofensivas aos direitos extrapatrimoniais de seus consumidores em outras oportunidades”. Cabe recurso da decisão.
