Com reforma da previdência aprovada em Osasco, teto dos servidores será o mesmo do INSS, hoje em R$ 5,8 mil

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Os vereadores de Osasco aprovaram, na terça-feira (18), em primeira discussão, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2019, que altera as regras de aposentadoria dos servidores municipais. De acordo com o texto, o benefício previdenciário dos funcionários que ingressarem após a lei entrar em vigor ficará limitado ao teto do INSS, cujo valor, atualmente, é R$ 5.839,45.

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O PLC também prevê a criação de um regime de previdência complementar, no qual os servidores realizam uma contribuição mensal e a Prefeitura faz outra, de igual valor. Esse dinheiro será investido em um fundo e, após a aposentadoria do funcionário, será utilizado para complementar sua renda.

Aqueles que ingressarem no serviço público após a vigência da nova regra serão inscritos automaticamente no regime complementar, mas terão 90 dias para pedir o cancelamento, se não desejarem participar – nesse caso, eles recebem de volta os valores descontados. Os servidores que se efetivaram a partir de setembro de 2013 também poderão aderir ao novo regime.

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O fundo seria administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-Prevcom), uma entidade ligada ao Governo do Estado.

Para a Prefeitura, a medida é necessária para garantir o equilíbrio da previdência municipal no futuro. “Cerca de 38,77% da folha de pagamento da Prefeitura são de servidores que ganham acima do Teto Previdenciário. Quando da aposentadoria desses servidores, o impacto torna-se crescente e insustentável a longo prazo”, afirma o Prefeito Rogério Lins (PODE) na justificativa da proposta.

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O projeto ainda precisa passar por outra votação em plenário e ser sancionado pelo Executivo para se tornar lei.

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Comentários

2 COMENTÁRIOS

  1. FIQUEI MUITO FELIZ EM PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEXTA FEIRA ANTERIOR QUE O PARTIDO NAO REVELADO AINDA ESTÁ CONVIDANDO O OSASQUENSE CESAR GENARI PARA SE FILIAR AO PARTIDO E CONCORRER A CANDIDATO A PREFEITO DE OSASCO PARA 2020,CESAR GENARI TERIA PROPOSTO QUE TERIA 4 OPÇÕES DE VICE PREFEITO :UM JOVEM JUIZ ,UM ATOR CARIOCA,UM APRESENTADOR DE PROGRAMA POLICIAL E JORGE LAPAS…MAS CESAR ESTÁ AINDA PENSANDO MUITO NO CONVITE E PEDINDO ORIENTAÇÃO A DEUS…CASO NAO CONCORRA PROMETE AJUDAR DE GRAÇA ALGUM CANDIDATO…MENOS O ROGERIO LINS POIS ESSE CESAR CONHECE MUITO BEM E DE PERTO…E NAO TEM PROBLEMA NENHUM EM REVELAR QUE NA ELEIÇÃO PASSADA VOTOU NO ENGENHEIRO JORGE LAPAS E NAO SE ARREPENDE MAS PARA VEREADOR SE DECEPCIONOL AO VOTAR NO ROGERIO SILVA …VAMOS VER OQUE DEUS VAI PREPARAR …A REUNIÃO FOI MUITO ABENÇOADA E DIVERTIDA…SEM SELFIES E SECRETA.

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