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Comércio de amianto em SP é alvo do Ministério Público do Trabalho

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Comércio de amianto em SP é alvo do Ministério Público do Trabalho
MPT apresentou ações que realizará para fiscalizar os estabelecimentos / Foto: Divulgação

Risco à saúde//  Marcos Martins, autor de lei que proíbe uso da substância, cobrou mais divulgação da medida para conscientizar sobre os perigos do material

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Comércio de amianto em SP é alvo do Ministério Público do Trabalho
MPT apresentou ações que realizará para fiscalizar os estabelecimentos / Foto: Divulgação

Com apoio do deputado estadual Marcos Martins, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, dia 9, uma audiência pública sobre o comércio de amianto e o cumprimento da lei 12.684/2007, de autoria de Martins, que proíbe o uso da substância no estado de São Paulo.

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A audiência teve como objetivo conscientizar comerciantes e apresentar as ações que o MPT tomará para fiscalizar os estabelecimentos paulistas. Na ocasião, Marcos Martins defendeu a maior divulgação da lei para empresas, trabalhadores e a população de maneira geral.

No final de 2015, o parlamentar conseguiu aprovar na Assembleia uma alteração na própria lei – o novo texto exige que os produtores que usarem o amianto sejam responsáveis pelo descarte em aterro industrial de lixo perigoso em prazo a ser fixado pela autoridade fiscalizadora.

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“Não há um nível seguro para o uso do amianto. O contato com a fibra pode causar câncer, mesotelioma de pleura e asbestose, entre diversos outros problemas, inclusive levar à morte. Precisamos aumentar a fiscalização entre os comerciantes, alertar sobre os danos à saúde e a vigência da lei de proibição da comercialização do produto”, afirmou Marcos Martins.

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