Congresso tem mais de 900 projetos sobre educação

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Congresso tem mais de 900 projetos sobre educação

Pesquisa//     Propostas de mudanças no currículo e financiamento são destaques, segundo Movimento Todos Pela Educação, que mapeou projetos dos últimos dez anos

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Congresso tem mais de 900 projetos sobre educação
Propostas de mudanças no currículo e financiamento são destaques, segundo Movimento Todos Pela Educação, que mapeou projetos dos últimos dez anos

Um levantamento feito pelo Movimento Todos Pela Educação mapeou os projetos de lei referentes à educação que tramitam no Congresso Nacional desde 2006. O setor tem pelo menos 922 propostas e os principais temas são os que sugerem mudanças no currículo e financiamento.

“Nos últimos anos, houve uma movimentação muito intensa, uma demanda da sociedade por políticas melhores e leis melhores relativas à educação”, disse a presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz. “[Os políticos] viram que educação facilita ou cria e melhora a imagem para a eleição”.

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Ao todo, são 138 propostas de mudanças curriculares, com a intenção de incluir disciplinas. Entre os assuntos que os políticos pedem para ser abordados em sala de aula estão envelhecimento; educação no trânsito; cidadania; ética e moral, ciência política; noções de direito; prevenção de drogas; entre outros.

“Não é competência do Congresso Nacional legislar sobre isso. Demandaria um pensamento mais estruturado”, diz Priscila Cruz. O Conselho Nacional de Educação (CNE) é o responsável pela inclusão de disciplinas. Atualmente, está em discussão a Base Nacional Comum Curricular, que definirá o que deve ser ensinado em cada etapa de ensino.

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Além dos projetos ligados ao currículo, há 113 propostas de financiamento. Há ainda 98 projetos voltados aos professores, que tratam tanto da formação quanto do piso salarial. Os demais tratam de isenção fiscal e impostos com serviços de educação (52), infraestrutura (49), saúde (48), transporte escolar (42), acesso, escolarização e matrícula (38), educação inclusiva e educação especial (37) e outros temas, como diversidade, gênero, liberdade religiosa e cultura de paz (20).

O levantamento considerou os projetos de lei (PL), projetos de lei complementar (PLC), as propostas de emenda à Constituição (PEC) e os projetos de decreto legislativo (PDC).
(Com Agência Brasil)

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