Contra terceirização, Metalúrgicos protestam nesta quarta-feira

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Jorge Nazareno é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região / Foto: Divulgação
Jorge Nazareno é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região / Foto: Divulgação

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O Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, em nota publicada nesta terça-feira, 14, se posicionou contra a terceirização das atividades-fins, como aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados no Projeto de Lei 4330. Por isso, nesta quarta, 15, promove manifestações nas portas de várias empresas da região.

De acordo com o presidente do Sindicato, Jorge Nazareno, “da forma que está, o projeto que regulamenta as terceirizações no país não atende a luta travada há onze anos contra o PL”. Para o sindicalista, a questão fundamental é a possibilidade de terceirizar as atividades-fins, ou seja, a linha de produção. “Esse é um embate que não está vencido e a julgar pela correlação de forças no Congresso, em que a maioria é ligada aos interesses patronais, vamos ter uma batalha árdua. E essa correlação de forças foi um dos fatores para o projeto ter sido colocado em pauta e finalmente aprovado em 2015, já que tramitava desde 2004”, diz Nazareno.

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O Sindicato também afirma que, além de impedir a terceirização das atividades-fim, outro objetivo é fazer com que o trabalho de cerca de 12 milhões de terceirizados que já atuam no país ganhe as garantias necessárias.

Apesar de contra o PL como foi aprovado, Jorge Nazareno destacou emendas que foram apresentadas pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (Solidariedade). “Apesar de reconhecer o esforço do deputado em encaminhar emendas que garantem direitos da Convenção Coletiva e a representação sindical, o Sindicato dos Metalúrgicos não concorda com a proposta aprovada. A terceirização da atividade fim precariza as relações de trabalho”, diz.

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Repercussão negativa pode fazer partidos recuarem

Ainda nesta semana a Câmara vai votar destaques ao projeto. Com a repercussão negativa, várias mudanças podem acontecer. O PT e o PSOL foram os únicos partidos cuja bancada inteira votou contra o PL 4330.  Agora, outras legendas, como PSDB e PDT podem recuar e acabar inclusive com a espinha dorsal do projeto: a terceirização das atividades-fim.

Pelo Projeto de Lei que foi aprovado na semana passada, qualquer atividade (inclusive as chamadas atividades fins) podem ser terceirizadas. O texto não usa os termos atividade-fim ou atividade-meio, permitindo a terceirização de todos os setores de uma empresa. Os opositores do projeto argumentam que isso provocará a precarização dos direitos trabalhistas e dos salários.

Um exemplo: pelo formato atual, a lei permite um restaurante terceirizar cozinheiros e garçons. Para tentar evitar isso, o PPS e o PSOL apresentaram um destaque que retira do PL a expressão “qualquer atividade”. Assim, o processo de terceirização não atingiria as chamadas atividades fins. As Centrais Sindicais ligadas ao PT já foram consultadas e concordam com essa mudança no texto.

Mesmo com a inclusão destes partidos, o PT ainda precisará contar com a ajuda de peemedebistas e outras legendas da base aliada para adequar o PL da Terceirização. Isso porque, mesmo se o PSDB, PDT e PPS recuarem, o projeto original tem 277 votos favoráveis.

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