A Controladoria Geral do Município (CGM) de Itapevi investiga denúncia contra servidor público acusado de usar caminhão da administração municipal para descartar resíduos privados de maneira irregular.
No dia 28, a Controladoria Geral do Município recebeu uma denúncia anônima com imagens dando conta de que um veículo público estaria cometendo a irregularidade em um terreno no município.
O órgão abriu investigação preliminar, cruzou as informações repassadas com o itinerário do veículo, que é registrado por GPS por uma empresa terceirizada, e confirmou a denúncia. “Conseguimos identificar a infração e o seu autor”, diz Ricardo Calciolari, controlador-geral do município.
Depois de concluir a obtenção de provas, a controladoria pedirá ao Gabinete do Prefeito a instauração de processo administrativo disciplinar. Nele, o servidor terá direito à defesa e contraditório, inclusive com a presença de advogados.
Ao fim do processo, a Corregedoria, órgão vinculado à Controladoria, dará parecer final recomendando ou não a punição do servidor – que pode variar de advertência até demissão.
“Quem for flagrado cometendo qualquer tipo de irregularidade será punido, não importa se está dentro ou fora do governo”, diz o prefeito Igor Soares (Podemos).
Este é o primeiro caso de irregularidade apurado pela Controladoria, órgão criado em janeiro deste ano pela atual gestão com o objetivo de aumentar a transparência do poder público municipal e coibir a prática de irregularidade nas estruturas da administração municipal.
Apesar de já contar com servidores comissionados, a CGM deve estar em pleno funcionamento somente a partir de 2018, quando a Prefeitura espera realizar um concurso para preenchimento de quadros da instituição.
Combatendo o descarte irregular
Além de sujar a cidade, o descarte irregular entope bueiros e bocas de lobo, facilitando a ocorrência de alagamentos e a proliferação de pragas e doenças.
Para enfrentar o problema, a Prefeitura mais que dobrou a multa aplicada a quem é flagrado jogando entulho nas ruas do município: agora, o valor máximo passou de R$ 5.580,00 para R$ 14.880,00, alta de 166%.
A administração municipal também instalou 16 contêineres e 200 lixeiras na região central para facilitar a limpeza das vias públicas. Além disso, há 35 caçambas fixas espalhadas pelos bairros.
