Desde o Supremo Tribunal Federal (STF) ter garantido a união estável a casais homoafetivos, em 2011, e o Conselho Federal de Medicina ter aprovado, em 2013, resolução que garante a esses casais o direito de recorrer às técnicas de reprodução assistida, a procura por esse tipo de tratamento cresce a cada ano.
O especialista em reprodução feminina da Insemine e professor da UFRGS, Dr. João Sabino da Cunha Filho explica que, das técnicas de reprodução assistida para casais homoafetivos masculinos, a fertilização in vitro (FIV) é a única possível.
Neste caso, acontece a retirada do óvulo da mulher, que é fertilizado fora do corpo e depois transferido o embrião, já fecundado, de volta para o útero. “O casal precisa encontrar uma mulher na família para ceder o útero e levar adiante a gestação. O óvulo será obtido de uma doadora anônima e o casal decide entre eles quem fornecerá os espermatozoides para a FIV”.
Os homens dependem, portanto, dos óvulos de doadora desconhecida e a gestação do útero, que ao contrário dos óvulos doados deve ser de parente próxima, irmã ou mãe. “Nesses casos, deve sempre haver a aprovação do Conselho Federal de Medicina. Em outros países há mais possibilidades, pois se pode pagar a uma mulher pelo ‘aluguel’ do seu útero. Porém, essas opções continuam proibidas no Brasil”.
Nos casais formados por duas mulheres há a possibilidade de inseminação intrauterina ou fertilização in vitro, sempre com sêmen doado de um banco de sêmen. “Uma das mulheres poderá ter seu óvulo fecundado por espermatozoide doado e ela mesma continuar a gravidez ou o óvulo fecundado de uma pode ser colocado no útero da parceira que vai engravidar, permitindo que as duas tenham participação no processo. É importante sempre considerar a idade e saúde da mulher que vai doar o óvulo”, destaca o Dr. Sabino.
A vantagem da fertilização in vitro é permitir a possibilidade de formar outros embriões, explica o Dr. Sabino. Assim, se a primeira tentativa não der certo, é possível ter outros embriões congelados que podem ser novamente implantados na mulher para tentar a gravidez ou que podem ser utilizados para uma segunda gravidez. “É importante destacar que as mulheres não podem, por exemplo, utilizar o sêmen de um familiar de uma das parceiras para fertilizar os óvulos de sua companheira. Os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa. Obrigatoriamente, é mantido o anonimato”, explica o médico.
