Desconto de até 80% em taxas para regularização de imóveis é aprovado na Câmara de Osasco

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Com o 8º maior PIB do país, município registra índices altos de criminalidade e deixa a desejar na saúde, transporte e cultura / Foto: Secom Osasco
Foto: Secom

A Câmara Municipal de Osasco aprovou, na terça-feira (7), um projeto que autoriza a Prefeitura a conceder até 80% de desconto nas taxas cobradas para a regularização de imóveis.

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A medida vale tanto para os edifícios residenciais quanto para os comerciais e industriais, mas limita o benefício àqueles com até 300 m² de área construída.

O Substitutivo 5/2018 ao Projeto de Lei (PL) 91/2018 recebeu 12 votos favoráveis e nenhum contrário. Agora a proposta depende da sanção do Prefeito Rogério Lins (PODE) para virar lei.

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Autor do projeto, o vereador Jair Assaf (PROS) diz que os custos envolvidos no processo de regularização são proibitivos para a maioria dos moradores e comerciantes da cidade.

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“Para regularizar uma moradia de cento e poucos metros [quadrados] nós precisamos desembolsar, hoje, de R$ 8 mil a R$ 10 mil”, afirmou o parlamentar na tribuna, durante a discussão da propositura.

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Assaf também enfatizou que se trata de uma proposta autorizativa, ou seja, que deixa para o Poder Executivo a decisão final a respeito da aplicação do desconto.

Comentários

6 COMENTÁRIOS

  1. AMIGOS QUE BOM QUE TODOS ESTÃO ATENTOS PARA ESSE FALSO DESCONTO. EM BARUERI UMA ÁREA DE 350 METROS VC PAGA IPTU 1O VEZES MENOS DO QUE EM OSASCO…AQUI EM OSASCO SOMOS EXPLORADOS POIS TEMOS QUE PAGAR ALTOS CACHÊS PARA SHOWS COM ARTISTAS FAMOSOS E FINANCIAR A VIDA BOA PARA OS POLÍTICOS E SUAS FAMÍLIAS…MAS OS ELEITORES DELES E ATE MESMO ELES NÃO PAGAM IPTU E ATE SAO ISENTOS OU TEM SEU IPTU REDUZIDO…INCLUSIVE GRANDES EMPRESAS…PESQUISEM ENTRE SEUS VIZINHOS E PESSOAS QUE VOTARAM NELES E DENUNCIEM AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SAO PAULO…NÃO É JUSTO NOS PAGARMOS A CONTA DELES….ANO QUE VEM TEM ELEIÇÕES PRESTEM ATENÇÃO QUANTAS FALSAS PROMESSAS SENDO APROVADAS…INCLUSIVE VC DOA AGASALHOS E COM ISSO QUEM GANHA VOTOS É A ATUAL GESTÃO…PORÉM A TURMA DELE SEPARA OS AGASALHOS DE GRIFE ETC E DEIXAM OS PIORES PARA O POVO…EU VOU DOAR DIRETO PARA PESSOAS CARENTES EM MÃOS…POIS NÃO QUERO FAVORECER A REELEIÇÃO DA ATUAL GESTÃO E COM MINHAS ROUPAS DOADAS NÃO FAVORECER COMPRA DE VOTOS PREFIRO DAR UM ABRAÇO NA PESSOA ENTREGAR O AGASALHO E DIZER DEUS TE ABENÇOE EU NÃO SOU CANDIDATO A NADA VOCÊ NÃO PRECISA VOTAR EM MIM…AMÉM….FELIZ DIA DAS MÃES E ACONSELHEM SEUS FILHOS QUE SO SE CANDIDATEM EM ÚLTIMO CASO…POLÍTICA NÃO É PROFISSÃO…QUE SEJAM HONESTOS…MAES SEJAM ÁRVORES QUE DAO BONS FRUTOS…POIS NA BÍBLIA JESUS DIZ SOBRE A FIGUEIRA QUE NÃO PRODUZIA BONS FRUTOS E AMALDIÇOADA SECOU…QUE DEUS E JESUS ABENÇOE TODAS AS MÃES QUE PRODUZEM BONS FRUTOS…POIS FRUTOS DO ADULTÉRIO NÃO SAO ORGULHO PARA DEUS….A LEI DE DEUS E ETERNA E NUNCA MUDARÁ…A LEI DO HOMEM E FALHA E PENSA QUE É MELHOR QUE A LEI DO SENHOR QUE TUDO FEZ E TUDO GOVERNA.

  2. Maxwell & Viviani Arquitetura Legal, desde 1990 regularizando imóveis em Osasco e região.
    Rua Eclísio Viviani, 145 – Próximo á Prefeitura de Osasco
    9 4331-1510

  3. Solicito isso há muito tempo e sempre digo que, dessa forma a arrecadação do IPTU de Osasco que já e um absurdo ira aumentar consideravelmente, mas penso que a Lei não deveria restringir em 300 metros e sim estender o benefício a todos que estão irregulares. Se estão irregulares é pq não tiveram condições de pagar.

  4. Também quero regularizar a minha tem 379 metros pelo vistos não vou ter dereito esse desconto poderia ser pra todos

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