O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou irregularidade em aula prática de direção veicular da categoria B (carro) no Centro de Formação de Condutores (CFC) GT, em Jandira.
Durante fiscalização realizada na última terça-feira (23), fiscais verificaram que constavam cinco aulas abertas no sistema e-CNHsp – por meio do qual o órgão faz o rastreamento de todas as etapas do processo de habilitação–, mas não estavam efetivamente sendo ministradas. Um dos veículos estava estacionado em frente à unidade. No estabelecimento, foram encontrados também moldes de silicone, que seriam usados para o registro de aulas no sistema.
Os casos foram registrados na Delegacia de Polícia de Itapevi, onde as autoridades policiais fizeram o boletin de ocorrência (B.O.) por inserção de dados falsos em sistema de informação (artigo 313-A do Código Penal). Os envolvidos responderão a inquérito policial. A pena para esse tipo de crime é de 2 a 12 anos de reclusão.
Além disso, a autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 60 dias e responderá junto ao Detran.SP a um processo administrativo que pode resultar até em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
“O Detran.SP preza pela boa formação do condutor, que é fundamental para a segurança no Trânsito. Estamos no Maio Amarelo, e somente com o comprometimento da sociedade como um todo poderemos alcançar os objetivos da ação: conscientizar cada vez mais a população para redução dos acidentes com vítimas”, afirma Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
As denúncias à Ouvidoria podem ser feitas por meio do portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir: http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo absoluto ao denunciante.
