O Procon de São Paulo notificou nessa quinta-feira (26) a empresa Google sobre o funcionamento e principalmente sobre o bloqueio do sistema em caso de roubo.
O orgão de defesa do consumidor quer saber sobre o funcionamento do Android e também que a empresa esclareça se oferece serviço de bloqueio do sistema operacional para celulares que forem furtados ou roubados e se possui tecnologia para impedir o funcionamento do sistema.
“Queremos saber quais mecanismos a Google tem adotado para evitar o funcionamento do sistema operacional de celulares que tiverem seu IMEI vinculado a algum crime. Iniciamos uma conversa com representantes do Google sobre esse problema, no entanto a empresa deixou de comparecer a uma segunda reunião. Deste modo, encaminhamos a notificação para obter mais explicações”, explica Guilherme Farid, diretor executivo do Procon-SP.
O Google deverá esclarecer:
- se oferece serviço de bloqueio do sistema Android vinculado a um aparelho celular com IMEI identificado como produto de crime caso seja informada pela autoridade policial;
- se continua a oferecer serviço, suporte ou atualização ao sistema operacional vinculado a aparelhos celulares com IMEI identificado como produto de crime pela autoridade policial;
- além de detalhar as iniciativas que adota para impedir o funcionamento do sistema Android nesses casos.
Além disso, o Procon quer que o Google esclareça se quando o Android é instalado no aparelho, o sistema operacional identifica e registra o IMEI e se gera vinculação em algum banco de dados do Google; se quando o consumidor faz o primeiro cadastro no aparelho celular, seus dados são vinculados ao sistema operacional e ao IMEI; e sobre qual a política adotada para disponibilizar a atualização do sistema operacional.
“O Procon-SP está preocupado com os furtos e roubos de celulares em que os criminosos acessam os dados das vítimas e realizam transações por meio de aplicativos bancários, como empréstimos, transferências etc. Os prejuízos são expressivos e os consumidores têm procurado nosso atendimento. Além das instituições financeiras, setor com o qual temos discutido o problema, entendemos ser fundamental conversar com as empresas que desenvolvem os sistemas operacionais, principalmente, o sistema Android, que representa hoje mais de 90% dos sistemas operacionais instalados nos smartphones do Brasil”, explica o diretor.
Os esclarecimentos deverão ser apresentados até essa sexta (27).
