Dupla terá de pagar R$ 10 mil por ofensas no Facebook

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A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Rodrigo de Castro Carvalho, da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, que condenou duas pessoas a indenizarem mulher por ofensas proferidas no Facebook. A indenização foi fixada em R$ 10 mil – R$ 5 mil para cada um dos requeridos.

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Consta dos autos que eles postaram mensagens ofensivas no perfil do irmão da autora da ação no Facebook, razão pela qual ela ajuizou ação pleiteando a reparação pelos danos morais sofridos.

Entre as ofensas, os réus, um homem e uma mulher, chamaram a vítima de “galinha”, “vagabunda” e “gentinha”.

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Para o desembargador Viviani Nicolau, a sentença deu correta solução ao caso e, por isso, deve ser mantida.

“Os réus não negam, em suas razões recursais, que são os autores das ofensas postadas. Evidentemente que tais ofensas atingem as honras subjetiva e objetiva da autora, sendo inafastável a configuração do dano moral.”

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A votação, unânime, teve participação dos desembargadores Donegá Morandini e Carlos Alberto de Salles.

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