Editorial – E o Congresso mostra sua cara

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Após as eleições do ano passado, no tumultuado período que se seguiu, ainda com ânimos e humores acirrados, diversos analistas pontuaram a marcante característica de conservadorismo na formação ideológica do novo Congresso Nacional.

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Comparando perfis, trajetória e alinhamentos políticos dos atuais parlamentares, esta legislatura é considerada a mais conservadora desde 1964.

A análise indica tendências, mas dificilmente um cientista político esperaria um exemplo como o Projeto de Lei 4330/2004, da terceirização, para indicar o que essa característica representa para a sociedade brasileira. Pelo menos não de forma tão clara e tão rápida.

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É histórica a luta do movimento sindical contra a terceirização 

É notória e histórica a luta do movimento sindical, e da imensa massa de trabalhadores que ele representa, contra a terceirização nas atividades-fim das empresas. Ou seja: contra o fato de uma indústria, comércio ou serviço contratar o fornecimento de funcionários de outra empresa para sua operação principal .

Por experiência, sindicalistas, juristas do trabalho e trabalhadores em geral já viram de perto o quanto isso é prejudicial para a relação entre patrões e empregados. Prejudicial, claro, para os últimos. Com redução de salários, direitos e garantias.

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Mesmo assim, a maior parte do atual Congresso, seguramente eleita não com os poucos votos dos patrões interessados na aprovação do PL, mas com a confiança da imensa maioria dos trabalhadores afetados, contrariou o interesse desses mesmos eleitores.

O projeto estava engavetado há 11 anos. Mas foi escolhido a dedo, com prioridade, para ser aprovado pela maioria, menos de dois meses após o início dos trabalhos da Câmara Federal. Um exemplo bem claro de para onde sopram os ventos do novo Congresso; e do que esperar para os próximos quatro anos.

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