(*) Carlos Neder
As graves denúncias sobre cartel (acordo ilegal entre empresas para aumentar preços de produtos e serviços) nos contratos de trem e metrô reacendem as críticas sobre possível favorecimento de empresas e particulares, tendo em vista os baixos investimentos do Governo do Estado nesse estratégico meio de locomoção em massa.
São Paulo tem o menor sistema metroviário do mundo. Enquanto Nova York, com seus 8,5 milhões de habitantes, conta com mais de 470 quilômetros de linhas, a capital paulista, com mais de 11,3 milhões de moradores, tem cerca de 70 quilômetros. O resultado é que os engarrafamentos nas vias públicas trazem prejuízos ao Estado e o país.
Essas denúncias surgem justamente no momento em que as manifestações de rua reivindicam transporte público e de qualidade, resultando na redução da tarifa de ônibus em vários locais. Houve, inclusive, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Municipal de São Paulo, que está analisando as planilhas de custo desse sistema na cidade.
O governo estadual e a Assembleia Legislativa de São Paulo não podem, mais uma vez, se omitir. Daí a importância de uma CPI para apurar as denúncias de direcionamento nos contratos de trens e metrô. A liderança da bancada do PT elaborou um pedido de investigação que, para ser aprovado, necessita do apoio dos demais parlamentares.
É inadmissível a afirmação do governador Alckmin de que, se confirmado o cartel, o Estado é vítima das empresas e na investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. A administração estadual não pode se eximir de responsabilidade no ocorrido e deve explicações públicas sobre as razões dessa lenta expansão das linhas de metrô nos últimos 20 anos.
Temos de abrir o nebuloso caixa do sistema metroviário. A falta de informações confiáveis sobre a sua operação afeta a sua credibilidade e as pessoas que usam o serviço. E isso compromete o futuro das parcerias que temos defendido para a sua ampliação, ainda mais no momento em que o Governo Federal anuncia que irá investir R$ 8 bilhões na capital paulista em obras de mobilidade urbana, dos quais parcela considerável se destina à circulação viária.
*O autor é deputado estadual (PT).
