Editorial – A rejeição das contas e o golpismo

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Parcela importante dos caciques da velha elite política brasileira mostrou seus dentes no recente episódio da rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Anunciada há tempos pelos que querem interromper o governo à força, no tapetão, a jogada era uma das possíveis ações, dentre outras incluem processo via Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Há muitos aspectos curiosos e até obscuros sobre a investida do Tribunal de Contas da União (TCU), que provocou o anúncio do “apocalipse de quarta”. No campo técnico, apesar da derrota flagrante – afinal, foram 8 votos a 0 contra o governo – as chamadas “pedaladas fiscais” que motivaram a decisão são consideradas discutíveis e se baseiam em práticas adotadas por todos os governos anteriores. Mas agora foram levadas em conta.

O outro aspecto, obscuro, é o fato de que o relator do processo no TCU, Augusto Nardes, é investigado pela Operação Zelotes, da Polícia Federal, como suposto beneficiário de pagamentos de R$ 1,8 milhões por anulação fraudulenta de dívidas de R$ 150 milhões da rede RBS de televisão, afiliada da Globo no Sul do país.

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A rejeição das contas, que concretizou a recomendação do relator, municiou o discurso golpista do impeachment, baseado não numa janela legal, mas na fragilidade da sustentação política do governo.

Porém o fim do mundo da última quarta não era, ainda, um fim do mundo definitivo. Nem mesmo estava perto de ser um fim. Como em qualquer instância – seja municipal, estadual ou federal – contas rejeitadas precisam ser votadas pelas casas legislativas. No caso do governo federal, caberá ao Senado. Para sorte de Dilma – pela lei e pelo destino, não por ação efetiva do governo, diga-se – não será uma votação capitaneada pelo presidente do Congresso, Eduardo Cunha, desafeto bomba acusado de receber R$ 5 milhões em propina em contas já localizadas na Suíça.

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