Editorial: Corrupção e direito de defesa

0

Em recente investida, o Ministério Público Federal (MPF) elaborou e obteve milhares de assinaturas em apoio às suas 10 Medidas Contra a Corrupção. Tais iniciativas são repercutidas e ganham apoio facilmente em meio a uma sociedade indignada e revoltada com os escândalos e, mais que isso, com a novelização dos escândalos de corrupção.

publicidade

Promover medidas contra a corrupção é fácil. Afinal, todos são contra a corrupção. No Brasil, inclusive os corruptos. Quem se recusaria a apoiar tais medidas certamente correria o risco de ser tachado de corrupto.

Mas a realidade é que, especialmente em momentos como o que vivemos, é preciso ter cuidado. As medidas apresentadas pelo MPF representam um perigoso ataque ao direito de defesa e, consequentemente, ao Estado Democrático de Direito. Entre as propostas, estão a permissão do uso de provas obtidas de forma ilícita e redução do alcance do habeas corpus.

publicidade

O principal promotor das 10 Medidas, Deltan Dallagnol, integra a força-tarefa da Lava-Jato e, como procurador, se mostra um bom marketeiro, tanto na divulgação desse projeto como na propagação de denúncias como a que fez contra Lula, que acabou criticada até por quem não tem o ex-presidente em boa conta.

O presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica, em entrevista à revista Consultor Jurídico (conjur.com.br), assim definiu a peça apresentada por Dallagnol. “No mais, não me sinto apto para avaliar o discurso do ilustre procurador, pois sou formado apenas em Direito e não tenho como avaliar peças de marketing e publicidade”.

publicidade

Comentários