Representantes do Poder Executivo Municipal e vereadores estiveram reunidos na Câmara Municipal de Osasco, na noite da última quarta-feira (29), para discutir o Orçamento do Município para o ano de 2018.
A Audiência Pública foi solicitada e presidida pelo Vereador Ricardo Silva (PRB), secretariada pelo vereador Alex da Academia (PDT) e teve como objetivo passar esclarecimentos sobre o Substitutivo 12/2017 ao Projeto de Lei 390/2017. que estima a receita e fixa a despesa do Município de Osasco para o exercício de 2018. Ainda estiveram presentes os Vereadores Jair Assaf (PROS) e Ni da Pizzaria (PODEMOS).
O assunto foi debatido com a participação de técnicos da Prefeitura Municipal de Osasco, que explicaram a dotação orçamentária prevista para o próximo exercício fiscal, bem como a projeção de receitas e despesas. Representando o Poder Executivo Municipal, o Secretário de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Bruno Mancini, e o Secretário de Finanças, Pedro Sotero de Albuquerque, passaram importantes esclarecimentos sobre o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA).
O Substitutivo 12/2017 foi elaborado devido à necessidade de reelaboração do PLOA. O Secretário de Finanças, explicou aos participantes que o Projeto 390/2017 havia sido criado com base em uma estimativa que acabou se alterando em função da perda de uma parte da receita projetada para a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS).
Apesar da mudança, o orçamento para 2018 é maior do que o do exercício de 2017. De acordo com o Secretário de Planejamento, Bruno Mancini, o Município vem apresentando crescimento orçamentário nos últimos anos. Ele informou que o valor projetado para 2018 é de R$ 2.276.392.908,00.
Mancini ainda mostrou como acontece a distribuição dos recursos nos mais diversos setores da administração direta e indireta. Buscando contextualizar o público com exemplos práticos, o Secretário apresentou as projeções para a Secretaria de Educação, que terá investimento de 30,40% do orçamento.
“Então, a Audiência Pública acaba facilitando o entendimento”, explicou Mancini, que já havia estado na Câmara para passar esclarecimentos aos vereadores sobre o tema, no início de novembro.
O Vereador Ricardo Silva ressaltou que a Audiência Pública foi importante para ajudar a alcançar, junto com o Executivo Municipal, alguns ideais relacionados a questões importantes para as áreas da Saúde e Educação. “Sabemos que é um ano difícil, um ano de crise, o que motivou a diminuição, quando se tratando de repasse do Governo Federal e Estadual para o Município. Mas, acreditamos que ao longo dos próximos meses virão possíveis repasses e recursos, para que possamos desenvolver a cidade cada vez melhor”, explicou.
