Empinar pipa pode ser proibido em vias públicas de Osasco. É o que estabelece o projeto de lei 448/2017, do vereador Tinha Di Ferreira (PTB), em tramitação na Câmara Municipal. A prática seria permitida em campos esportivos, clubes ou áreas rurais. O objetivo é evitar os riscos da linha aos motociclistas e os perigos de atropelamentos e quedas de crianças que correm atrás dos pipas.
Se o projeto for aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, vai ser proibida a prática de soltar pipas, papagaios e similares em vias e logradouros públicos do município.
“Os praticantes desse esporte poderão fazê-lo em campos esportivos, públicos ou privados, clubes associativos ou em áreas localizadas na zona rural”, diz o projeto. A proposta também reafirma a proibição do uso e comercialização de cerol.
Os infratores ficarão sujeitos a multa de até cerca de R$ 100, valor que seria dobrado em caso de reincidência.
“A prática, aparentemente inofensiva, de soltar pipas, papagaios e similares em vias e logradouros públicos tem sido causa de inúmeros óbitos de motociclistas e ciclistas. Mesmo sem a utilização do cerol ou similares, a linha nua ainda é um perigo, pois devido à velocidade de tráfego de motociclistas e ciclistas, esta pode causar ferimentos fatais”, justifica o vereador Tinha Di Ferreira na proposta.
“Outro problema ao isolar o cerol como causa de tais acidentes é sobre sua difícil fiscalização, já que este é usado na extremidade da linha, ficando ao ar, podendo o indivíduo simplesmente arrebentar a linha no momento da abordagem de fiscalização. Além do mais, ainda há o risco dos fios de alta tensão no caminho das linhas. O contato pode causar queda de energia, curto-circuito e danos aos equipamentos elétricos. Pode até mesmo matar uma criança em segundos”, continua o vereador.
“Outra preocupação é com relação aos atropelamentos, em detrimento da diversão. Na tentativa de recuperar pipas, crianças atravessam esquinas e ruas sem olhar o trânsito”, conclui o autor do projeto.
O pagamento da multa não eximiria o infrator das respectivas
responsabilidades civil e penal, no caso de se registrarem, com o uso do cerol, danos à pessoa física, ao patrimônio público ou à propriedade privada, estabelece a proposta.
Para virar lei, a proibição dos pipas precisa ser aprovada pelos vereadores de Osasco e sancionada pelo prefeito.
