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Empresa contrata funcionário e volta atrás ao descobrir que ele é transexual

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Eduardo foi dispensado um dia antes de começar a trabalhar / Foto: Reprodução

Eduardo Príncipe Rocha estava preparado para o seu primeiro dia de trabalho, na segunda-feira (12), mas foi surpreendido com a mensagem que recebeu do empregador um dia antes: apesar de ter sido aprovado no processo seletivo, a empresa o dispensou após descobrir que o jovem é transexual.

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O caso aconteceu em Petrolina, no Pernambuco, e repercutiu nas redes sociais. No texto via WhastApp, o empregador disse que não seguiu o roteiro da entrevista e por esse motivo não teria identificado a transexualidade. “Meu objetivo com essa vaga é contratar um monitor, consequentemente do sexo masculino. Minha cota de pessoas diferentes já está atendida e completa com o que demonstro não ter preconceito”, diz a mensagem.

A empresa justifica a dispensa com o argumento de que o seu quadro de funcionários tem 99% de mulheres. “Somente vim saber de sua condição muito depois. Nada contra. Mas a vaga é para o sexo masculino. Agradeço sua atenção”, continua o empregador.

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Reprodução

O advogado Júlio Mota de Oliveira, homem trans, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Juiz de Fora, disse ao “BHAZ” que a mensagem enviada pela empresa ao Eduardo possui diversas violações legais. “Os motivos apresentados pelo empregador para não contratar o funcionário são preconceituosos e têm como base a transfobia, uma vez que ignora a identidade de gênero do candidato, que é um homem, independente do seu sexo biológico”, declarou.

“Um dos direitos humanos violados foi o direito ao trabalho. Toda pessoa tem o direito de ter acesso ao trabalho, sem discriminação por doença, deficiência, sexo, cor, religião. O empregador, neste caso, além de violar diversos direitos humanos do empregado, cometeu o crime de transfobia que se enquadra na tipificação da Lei do Racismo”, continuou Júlio Mota.

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Após o ocorrido, Eduardo afirmou que vai tomar todas as medidas legais e formalizar uma denúncia contra a empresa. Com a repercussão do caso, o jovem recebeu mensagens de muitas pessoas que se identificaram com a história e compartilharam relatos semelhantes. “Já passaram por isso, viveram isso e não souberam o que fazer. Então, se eu estou tendo essa rede de apoio, eu quero de verdade fazer justiça em nome de todas essas pessoas e tentar minimamente evitar que outras pessoas passem por isso”, disse.

“A gente é gente normal”, defende

Eduardo contou que estava passando por um momento muito difícil. Até pouco tempo, teve de lutar contra a depressão e que, após ficar desempregado, havia feito de tudo para voltar ao mercado de trabalho. “Eu estava com um quadro depressivo muito forte, síndrome do pânico, mas eu consegui vencer e sair para a rua para trabalhar. Por conta da depressão, essa parte financeira fica bagunçada, tudo fica bagunçado. Eu acabei ficando extremamente desorganizado nesse sentido, coisa que eu nunca fui”, desabafou o transexual.

Animado por ter sido selecionado para a vaga, o jovem estava se preparando para começar uma nova fase em sua vida. “Falei: ‘Eu vou cortar o meu cabelo, vou ficar bem bonito, arrumado, para poder começar a trabalhar com outra energia e estava contando com isso, então eu estava muito seguro e ia dar certo, ia poder pagar o seguro do carro, se fosse o caso, mas também as outras contas que eu tinha, as dívidas, a vida”, lembrou o rapaz, que foi dispensado antes mesmo de começar a trabalhar.

O advogado Júlio Mota explica que o ocorrido com Eduardo não é um caso isolado. “Cabe ressaltar que situações como essas não são raras. Há muito relatos de pessoas trans que passaram por processos seletivos e que, ao entregarem suas documentações, foram dispensadas sem mais explicações”.

“Estou sensibilizado, não é só pensando na minha situação, mas pensando na quantidade, como sempre pensei, de pessoas trans, travestis e LGBTs de forma geral que passam fome porque não têm um lar, um emprego. E trabalho é sobrevivência, gente”, finalizou.

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