O governador Geraldo Alckmin seria um excelente gerente de produção – aquele que tem como tarefa conferir o número de peças produzidas, e pagar aos/às trabalhadores/as, em geral de maneira injusta, pela quantidade apresentada.
Este modo de produção, muito utilizado nos casos de trabalho em condições análogas à escravidão, certamente garante lucro ao patrão, mas atenta contra a dignidade dos/das empregados/as.
E é justamente esta lógica que Alckmin apresenta como solução para a trágica situação da segurança pública de São Paulo. Acredita o governador que a promessa de premiar financeiramente os policiais que atuarem em regiões que tiverem reduzido os índices de violência é suficiente para garantir segurança à população.
Incrivelmente, a política do bônus, tão criticada quanto ineficaz na educação, foi replicada na Segurança. Estudiosos e gestores da área apontaram o óbvio, que qualquer leigo – exceto o governador – percebe: a medida servirá apenas para estimular a fraude dos dados e desqualificar ainda mais os profissionais.
Para além de ineficaz, o tal “megapacote de segurança” demonstra cinismo e falta de respeito profissional ao reconhecer que os salários dos policiais são baixos, e não avança na valorização da carreira com propostas de aumento de vencimento, condições de trabalho e plano de cargos.
Ao contrário, precariza ainda mais ao reduzir o período de formação dos policiais. Desde o ano passado temos apontado falhas no processo de formação, sobretudo no que se refere à reduzida carga horária destinada a temas de direitos humanos. Pesquisas indicam que a violência policial está diretamente relacionada à banalização de preconceitos sociais e étnico-raciais. O correto, para melhorar o desempenho dos policiais, é ampliar o período de formação, e não diminuir, como propõe o Executivo.
O conjunto de medidas retira totalmente a responsabilidade do Estado, transferindo-a para os policiais, que são humilhados pela insinuação de fazerem “corpo mole”, bastando um dinheirinho a mais para estimulá-los a cumprir sua função. Inaugura no Brasil, com séculos de atraso, o que vemos nos filmes de faroeste: recompensa pela captura de bandido.
Ao anunciar o “pacote de medidas” de combate à violência, o governador também culpou o governo federal pela caótica situação do Estado e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Antes, culpava as estatísticas e o excesso de habitantes no Estado.
Entre a incompetência, a arrogância e a irresponsabilidade, agora o governo estadual estimula a violência policial, ao estabelecer concorrência entre os profissionais, aumentando ainda mais a insegurança da população.
Surpreende também que o governador busque os holofotes da imprensa para anunciar o bônus, sem que se saiba quais são os critérios para o pagamento. Ouvir a sociedade civil não significa contratar uma ONG para realizar uma tarefa. Temos insistido na necessidade de reunir organizações do campo da segurança pública e dos direitos humanos para formular e acompanhar a execução de ações públicas.
É evidente que o atual governador, herdeiro e representante da incompetência do PSDB, que há 20 anos administra o Estado de São Paulo, desconsidera conhecimentos e práticas elementares de um administrador público.
Neste caso em particular, tendo em vista que os índices demonstram ser a juventude o segmento mais vulnerável à violência, propomos a implementação de ações afirmativas para este segmento, considerando ainda as especificidades econômico-sociais, étnico-raciais e de gênero.
Apresentamos nossa proposta sobre o tema por meio do Projeto de Lei nº 304/2013, que estabelece ações de governo no campo da geração de trabalho e renda, educação, saúde, cultura, esporte e lazer. Sempre considerando a necessidade de destinar mais recursos para aqueles que têm menos condições de conquistar autonomia para o exercício de sua cidadania.
Contamos com sua participação para aperfeiçoar a proposta e trabalhar por sua implementação.
*Geraldo Cruz é deputado estadual pelo PT
