A juíza Daiana Monteiro dos Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri, condenou o colégio Anglo, em Alphaville, a recontratar a professora transexual Luiza Coppieters, de 39 anos, que havia sido demitida em 2015 supostamente por discriminação de gênero.
A escola particular também terá de pagar R$ 30 mil por danos morais à funcionária, que leciona filosofia.
“A matéria em questão refere-se à transição de gênero, do sexo masculino para o sexo feminino, de modo que o tratamento discriminatório no ambiente de trabalho após tal mudança, importa em discriminação em razão de sexo e, portanto, a distinção e exclusão praticada pelas reclamadas contra a demandante”, escreveu a magistrada na decisão, de 4 de setembro.
Na ação, Luiza Coppieters alegou que teve a “moral abalada” em virtude da dispensa e tratamento discriminatórios praticados pela direção da escola a partir do momento em que decidiu revelar sua mudança de gênero.
“O ato de maior impacto financeiro e, consequentemente, emocional na vida profissional e pessoal da reclamante foi a retirada indevida de aulas sem a redução de turmas lhe gerando queda remuneratória de aproximadamente 80%”, diz trecho da sentença.
Com a discriminação sofrida e as dificuldades financeiras causadas pela redução na remuneração, Luiza passou a sofrer de depressão. “E no momento de maior fragilidade sua empregadora, utilizando-se dos fundamentos por ela provocados, [a escola] dispensou a autora”.
Outro lado
Em nota, a direção do Anglo afirmou, ao G1, que acata integralmente a decisão judicial e que “os 42 anos de existência desta instituição mostram que ela não pecou por discriminação em nenhum momento”.
