Tramita na Câmara Municipal de Osasco o projeto de lei (PL) 462/2017, que determina a realização de campanha permanente de combate ao machismo e a valorização das mulheres na rede pública de ensino, no âmbito de Osasco. O autor da proposta é o vereador Tinha Di Ferreira (PTB).
A PL estabelece que a escola crie uma equipe multidisciplinar que contará com a participação de docentes, alunos, pais e voluntários, a fim de promover atividades didáticas, informativas e de conscientização sobre direitos das mulheres, bem como estimular o combate ao machismo.
Na Justificativa do projeto, o parlamentar discorre sobre o alto índice de feminicídios, que precedem de outros crimes como ameaças de lesões corporais, além da violência em si e defende que, sendo a escola um dos primeiros locais de aprendizagem e convívio social das crianças, é dever do Poder Público efetivar práticas pedagógicas que estimulem reflexão e crítica ao machismo.
O projeto de lei estabelece ainda “a presente iniciativa objetiva contribuir no combate e prevenção a todo tipo de violência contra mulheres, levando o debate sobre a opressão de gênero para dentro das escolas. Assim, este preconceito historicamente constituído na sociedade poderá ser repensado de forma crítica dentro do ambiente escolar”.
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito.
