Escolas podem ser proibidas de pedir itens de uso coletivo na lista de materiais

1
Para ajudar os pais a economizar, o Procon recomenda que seja feita uma avaliação do que sobrou de material escolar do ano anterior, para evitar compras desnecessárias

Agência Brasil

publicidade

Uma prática comum em escolas e considerada abusiva por muitos pais e órgãos de defesa do consumidor pode estar com os dias contatos. As instituições de ensino poderão ser proibidas de exigir dos alunos a compra de material escolar de uso coletivo ou de cobrar pagamento adicional para cobrir os gastos com esses produtos.

Custos de material de uso coletivo devem ser considerados no cálculo do valor das anuidades ou das semestralidades / Foto: Wilson Dias/ABr
Custos de material de uso coletivo devem ser considerados no cálculo do valor das anuidades ou das semestralidades / Foto: Wilson Dias/ABr

A proposta foi aprovada nesta terça-feira, 15, por unanimidade pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa de Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. Caso não haja apresentação de recurso para votação em plenário, o texto segue direto para sanção presidencial.

publicidade

De acordo com o texto, os custos de material escolar de uso coletivo nas escolas deverão ser sempre considerados no cálculo do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

A relatora da proposta na CMA, senadora Ana Rita (PT-ES), criticou a inclusão de valores adicionais nos contratos e lembrou que, atualmente, o consumidor que não quiser pagar quantias abusivos tem de arcar com custos elevados em caso de rescisão contratual. Segundo a senadora, com as mudanças previstas no projeto, “será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material de uso coletivo”.

publicidade

Comentários