A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo reduzirá de 180 para 40 dias o prazo para que professores temporários (categoria O) para um novo ciclo de contratação na rede estadual de ensino. A tramitação será feita via projeto de lei, que foi enviado nesta terça feira, 12, pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa.
Atualmente, após um ciclo de aulas em escola estadual, o professor precisa aguardar 180 dias para ser contratado novamente com o Estado. Isso porque seu trabalho é de caráter temporário e exige um espaço de tempo entre um ciclo de trabalho e outro.
Hoje, cerca de 30 mil professores se encontram nesta situação. O PL também prevê que os concursos públicos para ingresso no quadro do magistério sejam mais céleres. A mudança minimiza o impacto da ausência de professores em decorrência de problemas de saúde, licenças ou mesmo por aposentadoria nas salas de aula e garante mais facilidade de gestão às escolas.
O projeto de lei foi construído a partir da escuta direta de mais de 400 professores que teriam o seu contrato rescindido ao término deste ano letivo.
