Espera para contratação de professores temporários é reduzida de 180 para 40 dias

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A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo reduzirá de 180 para 40 dias o prazo para que professores temporários (categoria O) para um novo ciclo de contratação na rede estadual de ensino. A tramitação será feita via projeto de lei, que foi enviado nesta terça feira, 12, pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa.

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Atualmente, após um ciclo de aulas em escola estadual, o professor precisa aguardar 180 dias para ser contratado novamente com o Estado. Isso porque seu trabalho é de caráter temporário e exige um espaço de tempo entre um ciclo de trabalho e outro.

Hoje, cerca de 30 mil professores se encontram nesta situação. O PL também prevê que os concursos públicos para ingresso no quadro do magistério sejam mais céleres. A mudança minimiza o impacto da ausência de professores em decorrência de problemas de saúde, licenças ou mesmo por aposentadoria nas salas de aula e garante mais facilidade de gestão às escolas.

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O projeto de lei foi construído a partir da escuta direta de mais de 400 professores que teriam o seu contrato rescindido ao término deste ano letivo.

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