Ex-prefeito e presidentes de Câmaras enfrentam problemas

0
Giglio teve recurso acolhido pelo TRE-SP / Foto: Eduardo Metroviche

Giglio também teve problemas com a Justiça na disputa à Prefeitura, quando os votos que obteve foram anulados / Foto: Eduardo Metroviche
Giglio também teve problemas com a Justiça na disputa à Prefeitura, quando os votos que obteve foram anulados / Foto: Eduardo Metroviche

publicidade

A um mês da eleição, candidatos com base eleitoral na região continuam com problemas na Justiça Eleitoral e podem ter os votos não computados até o julgamento final dos processos. Na segunda-feira, dia 1º, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) julgou os casos de Celso Giglio (PSDB), Isac Reis (PT) e Alexandre Pimentel (PT). Os três são candidatos a deputado estadual, sendo que Giglio e Reis tentam se reeleger ao cargo. Todos continuam inelegíveis.

O ex-prefeito de Osasco, Celso Giglio, teve o registro indeferido por falta de certidões relativas a outros processos a que responde na Justiça. O tucano, no entanto, se viu livre do motivo que o deixou inelegível na eleição de 2012, quando não teve os votos computados devido à rejeição das contas de 2004, quando era prefeito. Isso porque Giglio conseguiu anular a decisão do Legislativo osasquense em primeira instância. Como o Tribunal de Justiça (TJ-SP) ainda não julgou o caso, ele não está inelegível pela rejeição das contas. A assessoria de Giglio informou que “algumas questões burocráticas de apresentação de certidões estão sendo providenciadas e a candidatura será deferida em breve”.

publicidade

Isac Reis teve a candidatura indeferida pelo TRE devido à rejeição de contas relativas ao período em que foi presidente da Câmara Municipal de Carapicuíba. De acordo com a decisão do Tribunal, “a irregularidade é insanável e configura ato doloso de improbidade administrativa”. Exatamente o mesmo motivo causa a inelegibilidade de Alexandre Pimentel: a rejeição das contas de quando presidiu a Câmara carapicuibana, em 2011.

Processo de Delbio Teruel vai ao TSE

publicidade

Julgado inelegível pelo TRE no fim de agosto, o candidato a deputado federal Delbio Teruel (PSD) terá o caso julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. O motivo do indeferimento da candidatura é a rejeição das contas da Câmara Municipal, que foi presidida por Teruel entre 2001 e 2002. Apesar do grande espaço de tempo decorrido, o Tribunal conta o período de inelegibilidade, que é de oito anos, somente a partir do trânsito em julgado da decisão que rejeita as contas.
Todos os candidatos continuam as campanhas normalmente e só não constarão nas urnas se a decisão final, do TSE, sair faltando menos de 15 dias para a eleição de 5 de outubro.

Comentários