Fiscais do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) flagraram mais um posto de combustíveis de Osasco com irregularidades na bomba, em nova etapa da Operação “Olhos de Lince”. É o terceiro estabelecimento flagrado no município pelo Ipem em menos de uma semana.
O posto flagrado fica na avenida Prestes Maia, no Jardim D’Abril. Foram encontradas irregularidades como quantidade registrada menor que a vendida (dois litros a menos a cada 20 litros pagos pelo consumidor), plano de selagem violado, lacres do Inmetro furtados de outro estado, entre outras.
Na última sexta-feira (4), dois postos de Quitaúna já haviam sido flagrados em fiscalização do Ipem-SP.
Multa pode chegar a R$ 1,5 milhão
O posto com irregularidade tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
O objetivo da blitz do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.
Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.
A fiscalização do Ipem-SP
De janeiro a setembro de 2019 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 7.789 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 98.335 bombas de combustíveis com 5.644 reprovações.
Em 2018 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.136 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 125.379 bombas de combustíveis com 7.486 reprovações.
