Gelso propõe regularização de ambulantes e feiras noturnas

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Gelso de Lima assumiu nova pasta em setembro / Foto: Rodrigo Domingues

Gelso de Lima assumiu nova pasta em setembro / Foto: Rodrigo Domingues
Gelso de Lima assumiu nova pasta em setembro / Foto: Rodrigo Domingues

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Jeferson Martinho
Fernando Augusto

Secretário de Saúde durante parte do governo do ex-prefeito Emidio de Souza (PT), Gelso de Lima iniciou a administração Jorge Lapas (PT) com uma pasta mais modesta, a Secretaria de Promoção Social. Em setembro, porém, já ganhou do prefeito uma nova missão como titular da Secretaria de Indústria, Comércio e Abastecimento (Sica).

Novo secretário da Sica quer disciplinar  o comércio informal

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Entre os principais projetos do novo secretário da Sica estão a criação da Casa do Empreendedor e a regularização do comércio ambulante, que promete ser polêmica. “Deve ser publicado hoje ou amanhã um decreto que suspende novas matrículas para bancas de jornal e ambulantes de modo geral por 120 dias”, avisou.
A reorganização de feiras e a implantação das feiras noturnas é outra ideia que Gelso pretende colocar em prática.

Visão Oeste: A Sica lhe dá a capacidade de trabalhar mais amplamente por Osasco do que na Promoção Social?
Gelso de Lima: A Secretaria da Promoção Social tem um perfil parecido com a Secretaria da Saúde, se considerar que trabalha com programas de inclusão, mas confesso que não era uma secretaria que eu tinha muito entusiasmo em fazer as coisas. Na Secretaria de Indústria e Comércio sou o décimo secretário, ela vem de um processo de desmotivação dos funcionários, mas pode desenvolver o perfil de uma agência de desenvolvimento, auxiliar os empreendedores da cidade a se desenvolver. Esse é o papel principal.

“A Sica vem de um processo de desmotivação”

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A Sica passou por vários secretários. Isso impacta o trabalho dos funcionários?
Não tenha dúvida. A falta de continuidade, de uma equipe mais coesa, que tenha um objetivo claro que vá ao encontro do que defendemos no programa de governo. Cada secretário tem uma visão diferenciada. E o fato da secretaria ter ido para a governabilidade (a Sica ficou com o PSC durante os primeiros meses do governo) também contribuiu para isso.

A Sica já passou pela mão de secretários com perfil técnico. Apesar de ser filiado ao PT, pretende administrar com esse perfil?
Toda secretaria, por mais técnica que seja, a figura do agente político, no cargo de secretário, é fundamental, porque o secretário é o agente que junta todas as partes para um objetivo maior. O que a gente pretende na secretaria é dar um formato mais técnico para ela. Por exemplo, precisamos ter um banco de dados na cidade que ajude no desenvolvimento, que tipo de empreendedores que queremos. Essa secretaria precisa fazer a leitura do perfil da cidade e buscar fomentar o desenvolvimento. Uma das coisas que temos discutido é a criação de um departamento de ciência e tecnologia para trazer as faculdades para ajudar a pensar esse desenvolvimento regional.

A Sica teve recentemente uma redução drástica de orçamento. Ainda assim há a possibilidade de realizar um bom trabalho?
Certamente na discussão interna do bolo, justificando com o prefeito um investimento maior, não tenho dúvida que terá da parte dele sensibilidade de aportar mais recursos. Hoje não se justifica. Para aquilo que a secretaria desenvolve hoje, os recursos disponíveis são suficientes para desenvolver um bom trabalho. O problema não está na dotação orçamentária.

Quais os principais projetos?
Estamos atuando em quatro frentes neste momento. A principal é o projeto da Casa do Empreendedor. É juntar parceiros como o Sebrae, a Fito, Fatec, Caixa Econômica Federal com objetivo de abrir uma empresa o mais rápido possível. O empresário sair no mesmo dia com toda a parte burocrática resolvida. A ideia é que nessa Casa tenha uma assessoria técnica, qualificação de mão de obra, microcrédito para esse empreendedor. A outra frente são as chamadas feiras-modelo. Além da reorganização das atuais feiras, começar a fazer as feiras noturnas. A ideia é passar algumas feiras para a noite. Vamos começar com uma experiência na região central. Uma terceira frente é rever todos os nossos mercados. Temos o mercado central que vai comemorar 60 anos, mas há um desestímulo nos outros mercados. Por exemplo, o do Pestana agora foi desativado e entrou no lugar o Banco de Alimentos. Outra frente é regularizar o comércio ambulante na cidade. Já havia uma iniciativa em 2010 e, por razões que desconheço, esse projeto foi arquivado. Estamos retomando esse projeto. Deve ser publicado hoje ou amanhã um decreto que suspende novas matrículas para bancas de jornal e ambulantes de modo geral por 120 dias. Vamos recadastrar tudo isso e definir a quantidade de espaços que serão destinados para os ambulantes.

“A ideia é passar algumas feiras para o horário noturno”

Faz parte dos seus planos discutir o Código Tributário?
Sim, nesta sexta-feira teremos uma reunião na Associação Comercial para discutir a revisão do Código Tributário, que é de 2005. Há necessidade de rever uma série de coisas, como alíquotas.

Qual o maior desafio na secretaria?
Acho que está na hora de endurecer com quem polui e traz transtornos para a cidade e trazer quem agrega mais valor e qualidade. Ter uma secretaria com funcionários motivados. Se a cidade tem o 12º PIB do país, para que a gente continue crescendo a Sica tem um papel primordial nisso.

A política de compensações para os grandes empreendimentos vai continuar?
O prefeito tem acompanhado um a um a chegada desses empreendimentos e exigido contrapartida para a cidade.

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