Carapicuíba foi notícia nesta segunda-feira, 15, no jornal “Bom dia Brasil”, da Rede Globo. A reportagem revelou uma investigação do Ministério Público de um escritório de advocacia que foi contratado por prefeituras, inclusive pela administração anterior de Carapicuíba, de Sergio Ribeiro (PT), sem processo de licitação e que gerou dívidas milionárias para as cidades.
De acordo com o Ministério Público, os municípios foram vítimas de um golpe.
O escritório oferecia descontos no recolhimento de uma contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ocorre que tal procedimento é irregular e agora a Receita Federal está cobrando uma dívida do município de Carapicuíba que pode chegar a mais de R$ 250 milhões.
“Começamos a receber notificações da Receita Federal dizendo que nós tínhamos uma dívida com a Receita, R$ 130 milhões que já estava sendo cobrada e mais R$ 40 milhões que poderiam ser cobrados. Esse valor sem juros e correção. Se nós não atrelarmos ao futuro parcelamento que tem até final de maio essa dívida pode ultrapassar R$ 250 milhões para a cidade”, explica o prefeito Marcos Neves (PV).
Entenda o caso
Carapicuíba recolhia 3% de uma taxa sobre os salários dos servidores e repassava ao INSS. O escritório de advocacia foi contratado pela administração anterior, prometendo facilidades e benefícios ao município.
A prestadora de serviços elaborava planilhas para que a prefeitura recolhesse apenas 1% da taxa. Além disso, compensava o valor que segundo o advogado teria sido pago a mais nos anos anteriores.
O escritório de advocacia recebeu R$ 20 milhões por esse serviço prestado desde 2009. Outra irregularidade apresentada pela denúncia é de que o escritório foi contratado sem processo de licitação.
Essa compensação realizada na gestão anterior gerou uma dívida de R$ 170 milhões para Carapicuíba, que pode chegar a mais de R$ 250 milhões. Só para se ter uma ideia, o orçamento da cidade é de aproximadamente R$ 450 milhões.
