O governo de São Paulo vai realizar um pregão internacional para a contratação de 2,5 mil novas câmeras de videomonitoramento portáveis para filmar ações de policiais militares. O custo anual será de cerca de R$ 7 milhões.
A Secretaria de Segurança Pública já conta com 585 câmeras corporais que passarão a ser usadas pela Polícia Militar a partir de agosto.
“Todos terão a oportunidade de ver como funciona a bodycam no projeto denominado Olho Vivo. A utilização dos equipamentos tem como objetivo evitar eventuais abusos e registrar também desacatos e atos de violência cometidos contra policiais”, declarou o governador João Doria (PSDB). “A iniciativa vai, sim, reduzir muito o nível de violência de poucos policiais que cometem excessos. Nós vamos preservar a maioria expressiva da PM, que cumpre seu dever e sua obrigação de forma exemplar”, destacou Doria.
O edital com regras e procedimentos do pregão será publicado na edição desta quinta (23) do Diário Oficial do Estado. A iniciativa vai ampliar o uso de câmeras portáteis durante o patrulhamento e garantir mais transparência às ações policiais. O sistema é similar ao já adotado pelas forças de segurança dos EUA.
As gravações preservam a atuação dos policiais e os direitos individuais dos cidadãos, além de fortalecer a produção de provas judiciais, segundo o governo do estado. A Secretaria de Segurança Pública já conta com 585 câmeras portáteis. Um lote de 500 aparelhos foi obtido por parceria com a iniciativa privada e será usado nas ruas a partir do dia 1º de agosto, na capital.
“A implantação do programa ‘Olho Vivo’ visa ao acompanhamento de ações e transparência. Ele trará mais segurança ao agente e à população”, ressaltou o secretário da Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos. “Os comandantes, por intermédio deste trabalho, poderão analisar com mais rapidez as ocorrências, acelerando o processo de avaliação de desempenho, aprimorando técnicas e até construindo estudos de casos”, complementou o titular da pasta.
Com capacidade para captar som e imagens, as câmeras são acopladas aos uniformes dos policiais e acionadas em todas as abordagens, fiscalizações, buscas, varreduras, acidentes e demais interações com o público. Os dados são registrados em um sistema de armazenamento na nuvem e podem ser acessados remotamente por autoridades de segurança e judiciais sempre que necessário.
Experiência internacional
Há seis anos, a PM de São Paulo desenvolve estudos para o uso das câmeras corporais durante o patrulhamento. A partir de 2016, a corporação passou a promover testes com a tecnologia, além de intercâmbios com forças de segurança de países como Alemanha, Colômbia, EUA e Inglaterra.
A troca de experiências com instituições internacionais contribuiu para a definição dos protocolos de uso e da metodologia de implementação do sistema em São Paulo. Atualmente, cerca de 2,5 mil policiais militares já estão capacitados para usar as câmeras corporais durante o serviço nas ruas.
