O governo anunciou na quarta-feira, 20, medidas com o objetivo de facilitar o crédito imobiliário e reduzir a inadimplência. As ações envolvem a simplificação jurídica, a criação de títulos com isenção de Imposto de Renda e o fortalecimento de garantias.
As ações entrarão em vigor gradualmente. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo vai editar duas medidas provisórias, resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e fará emendas a projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.
Objetivo é crédito e desburocratização
A primeira medida envolve a simplificação da aquisição de imóveis, cujas informações passarão a ser centralizadas em um único cartório, evitando transtornos como a compra de um imóvel com processo na Justiça. De acordo com Mantega, a centralização reduzirá os custos operacionais e acelerará o processo de compra e concessão de financiamentos imobiliários.
O governo também lançará uma nova modalidade de títulos privados para fornecer recursos para os financiamentos imobiliários. Chamado de Letra Imobiliária Garantida, o novo papel será emitido pelos bancos e terá isenção de Imposto de Renda e dupla garantia, com cobertura da instituição financeira emissora e carteira imobiliária separada dos demais ativos do banco, caso a instituição seja liquidada. Investidores estrangeiros também poderão comprar o papel.
O novo título complementará as letras de Crédito Imobiliário (LCI), que atualmente movimentam R$ 100 bilhões. “O novo papel tem vantagens em relação à LCI porque tem mais garantias e está dentro dos padrões internacionais, o que permite que a poupança estrangeira passe a financiar a aquisição de imóveis no Brasil”, disse o ministro. A criação do título depende de medida provisória.
O governo também anunciou um incentivo para que imóveis quitados sejam usados como garantia em qualquer tipo de operação de crédito. Agora, até 3% dos recursos da caderneta de poupança aplicados no mercado imobiliário poderão ser usados para operações de crédito, de qualquer finalidade, que tenham imóveis quitados como garantia. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida poderá gerar até R$ 16 bilhões em novas operações. A mudança passa a valer a partir quando o governo editar resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Além de estimular o crédito imobiliário, o governo incentivará o crédito consignado privado. Atualmente, a maior parte do crédito consignado (com desconto na folha de pagamento) é concedido a aposentados e a servidores públicos. Agora, o tomador do crédito poderá autorizar a instituição financeira a debitar o valor da prestação no mesmo momento em que o salário é depositado na conta corrente. (Com Agência Brasil)
Dados do Secovi mostram resultado ruim na Capital, mas bom na Região Metropolitana
O Secovi (Sindicato da Habitação) divulgou nesta semana dados referentes a vendas de imóveis na Capital e cidades da Região Metropolitana. O mercado de imóveis novos residenciais na cidade de São Paulo registrou a venda de 1.072 unidades em junho, com variação de -72,3% diante das 3.872 unidades comercializadas no mesmo mês de 2013. Comparado a maio deste ano, quando foram vendidas 2.080 unidades, a variação atingiu -48,5%.
Já na Região Metropolitana o resultado foi positivo. Houve crescimento de 33,7%, considerando as 2.303 unidades comercializadas em junho de 2014 com as 1.723 unidades de igual mês do ano anterior. Em relação a maio, com 1.252 unidades vendidas, a variação foi de 83,9%.
A Copa do Mundo interferiu nos resultados do mercado imobiliário, e os principais efeitos recaíram sobre a cidade de São Paulo, que registrou o pior mês de junho dos últimos cinco anos em termos de vendas. Por outro lado, as cidades situadas no entorno da Capital obtiveram o melhor mês de junho em vendas dos mesmos cinco anos.
“É possível que este movimento seja reflexo da adequação dos imóveis lançados ao perfil de público dessas cidades, com ênfase na oferta de 2 dormitórios, algo bem tradicional e que atende à demanda da classe média”, avalia Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP.
