O ministro do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira, disse na quarta-feira, 20, que o governo do presidente interino Michel Temer vai encaminhar ao Congresso Nacional até o fim deste ano uma proposta de reforma trabalhista e outra para regulamentar a terceirização.
Segundo o ministro, a proposta de reforma trabalhista a ser elaborada pelo governo vai valorizar a negociação coletiva e tratar de assuntos como salário e jornada, mas não vai permitir, por exemplo, o parcelamento de férias ou do décimo terceiro salário.
Sobre regulamentar a terceirização, Nogueira adiantou que pontos da proposta aprovada na Câmara dos Deputados poderão ser aproveitados, mas não entrou em detalhes. Disse que “essa discussão de atividade-fim e atividade-meio é irrelevante neste momento”. Segundo ele, será criado um grupo de trabalho para definir o que são e quais serviços especializados poderão ser terceirizados.
Além disso, a reforma da Previdência continua em pauta. Um projeto que estabelece mudanças no sistema previdenciário deve ser apresentado nas até agosto e o governo Temer espera que seja aprovado no Congresso até o fim do ano.
Mobilização
As centrais sindicais prometem mobilizações contra a possível perda de direitos e precarização do trabalho. “Vamos promover uma jornada de luta em torno dos interesses da classe trabalhadora e elaborar uma agenda unitária que visa o enfrentamento desta política adotada pelo governo contra os direitos trabalhistas e previdenciários”, afirmou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalvez, o Juruna.
O presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, declarou que “a política de retrocesso é colocada no ombro dos trabalhadores por este governo golpista do interino Michel Temer”.
