A greve geral contra as reformas da Previdência e trabalhista terão a adesão de diversas categorias da região nesta sexta-feira, 28, entre elas os trabalhadores do transporte público, que devem interromper a circulação de ônibus e trens.
A mobilização deve ocorrer pela manhã em Osasco e região e à tarde deve haver uma grande concentração no Largo da Batata, em São Paulo.
As centrais sindicais pedem que os trabalhadores que não forem às manifestações não saiam de casa nesta sexta para mostrar seu descontamento com as propostas de reformas do governo Temer.
“Cada trabalhador deve fazer sua parte nesta luta contra a devastação preparada pelos defensores das propostas do governo. No dia 28, a parte que cabe a cada a cada um que não participará das manifestações é ficar em casa”, afirma João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, Jorge Nazareno, “os trabalhadores, a população, precisam saber o que estas reformas significam, o que está por vir: que é um verdadeiro desmonte dos direitos dos trabalhadores. Essa luta é de todos”.
Por que greve geral? REFORMA TRABALHISTA
Propostas em pauta*:
– Trabalho intermitente: prestação de serviços de forma descontínua, podendo o funcionário trabalhar em dias e horários alternados, após convocações pelo empregador, que paga somente pelas horas efetivamente trabalhadas
– Jornada de trabalho: pode chegar até a 12 horas, e o limite semanal pode chegar a 48 horas, incluídas quatro horas extras
– Intervalo para o almoço de 30 minutos
– Negociado sobre o legislado: nas negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos teriam mais valor do que o previsto na legislação
– Férias: divisão do descanso em até três períodos, sendo que um dos períodos não pode ser inferior a 14 dias corridos e que os períodos restantes não sejam inferiores a cinco dias corridos cada um
– Justiça: o empregado que assinar a rescisão contratual não poderá questioná-la posteriormente na Justiça trabalhista / Quem perder ação vai pagar honorários entre 5% e 15% do valor do processo
– Fim da contribuição sindical obrigatória
– Demissão em “comum acordo”: Neste caso, o empregador será obrigado a pagar metade do aviso prévio, e, no caso de indenização, o valor será metade da multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O trabalhador poderá movimentar 80% do FGTS depositado e não terá direito ao seguro-desemprego
* Projeto aprovado na quarta-feira, 26, na Câmara dos Deputados; proposta segue para votação no Senado
Por que greve geral? REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Propostas em pauta*:
– Idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, com 25 anos de contribuição
– 40 anos de contribuição para se obter acesso à aposentadoria integral
– Regra de transição: idade mínima para se aposentar de 53 anos para mulheres e 55 para homens (com aumento a partir de 2020); 30% de pedágio sobre o tempo de contribuição que falta para atingir 35 anos para homens e 30 para mulheres
– Servidores públicos: idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens / idade mínima de 60 anos para professores e policiais
* Propostas apresentadas pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA)
ALERTA
“[Reforma Trabalhista] É um desmonte do direito do trabalho, interditando até mesmo a possibilidade de o trabalhador chegar ao Judiciário”.
Germano Siqueira, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
“Não posso acreditar que os parlamentares queiram em duas semanas discutir um tema que nós levamos anos e anos para construir. Nós entendemos que deve haver um debate com a sociedade, para que ela saiba quais os direitos serão alterados, quais os pontos da CLT possuem proposta de alteração, e assim podermos, de forma absolutamente técnica, dar um parecer sobre tudo”.
Claudio Lamachia, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
“Vamos nos reunir logo cedo em Barueri para à tarde nos juntarmos a outras lideranças e forças sindicais na avenida Paulista. Conto com a presença de todos os trabalhadores para lutarmos todos juntos contra um governo golpista que só quer privilegiar a elite”.
Amaro Pereira, presidente do Sindicato dos Vigilantes de Barueri
“[O MPT enfatiza] a legitimidade dos interesses que se pretende defender por meio da anunciada greve geral como movimento justo e adequado de resistência dos trabalhadores às reformas trabalhista e previdenciária, em trâmite açodado no Congresso Nacional, diante da ausência de consulta efetiva aos representantes dos trabalhadores”.
Nota do Ministério Público do Trabalho, afirmando que greve geral desta sexta-feira, 28, é legítima e tem respaldo da Constituição
“Convocamos a greve geral pra impedir que o Congresso Nacional vote as reformas do Temer, na Previdência, na questão do trabalho, como foi na terceirização, que são altamente prejudiciais aos trabalhadores. A greve geral é um instrumento de luta que tenta barrar isso”.
Vagner Freitas, presidente da CUT
“A mobilização é necessária para mostrar ao governo a força da classe trabalhadora, que não aceita a retirada de direitos”.
Paulinho da Força, presidente da Força Sindical
