Homem é condenado na Justiça por chamar político idoso de “pré-morto” na internet

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Jesus Chedid, de 79 anos, foi chamado de "“verme”, “ancião moribundo” e “pré-morto”; autor das ofensas foi condenado a um ano de detenção em regime semiaberto / Foto: divulgação

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por veicular informações depreciativas e injuriosas à pessoa do idoso. A pena foi fixada em um ano, quatro meses e dez dias de detenção em regime semiaberto.

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De acordo com os autos, João Baptista da Silva publicou, por meio de um site na internet, conteúdo depreciativo e injurioso sobre Jesus Adib Abi Chedid, então prefeito do município de Bragança Paulista, à época com 79 anos de idade. O réu mantinha um site onde referia-se de forma desrespeitosa e pejorativa sobre o estado de saúde do idoso, chamando-o de “verme”, “ancião moribundo” e “pré-morto”, entre outras ofensas.

O relator do recurso, desembargador Ricardo Sale Júnior, afirmou que o conjunto probatório presente nos autos é de “contundente robustez”. Para o magistrado, “tem-se que as publicações veiculadas pelo réu extrapolaram os limites razoáveis que determinam, em um plano ético-jurídico, a prática da liberdade jornalística, descambando para o insulto e a ofensa, de modo a não fazerem jus à proteção constitucional”.

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Jesus Chedid, de 79 anos, foi chamado de ““verme”, “ancião moribundo” e “pré-morto”; autor das ofensas foi condenado a um ano de detenção em regime semiaberto / Foto: divulgação

Além disso, Ricardo Sale Júnior ressaltou que, para configuração do crime, previsto no artigo 105 do Estatuto do Idoso, não é necessário que tenha sido cometido contra pessoas idosas em geral, “sendo suficiente que a veiculação de informações ou imagens depreciativas tenha como vítima qualquer pessoa maior de 60 anos”. “Registre-se, por fim, que o apelado, ao se referir ao ofendido, de forma depreciativa, como ‘ancião moribundo’, revelou clara ofensa à sua condição de idoso, humilhando-o não apenas em razão do seu estado de saúde, mas também em virtude de sua idade”, concluiu.

Participaram do julgamento, que teve votação unânime, a desembargadora Gilda Alves Barbosa Diodatti e o desembargador Cláudio Marques.

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